Voracidade fiscal dos estados

Normalmente, quando se reclama da carga tributária lembra-se quase sempre do Leão da Receita Federal. Mas não se pode esquecer a voracidade fiscal dos tesouros estaduais. Um recente levantamento feito por uma organização empresarial do setor elétrico mostrou que cinco unidades da federação (Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amapá e Mato Grosso do Sul) já dispõem de legislação que permite a cobrança de variados tipos de taxas de fiscalização ambiental, que atingem em cheio os agentes de geração elétrica.

Três associações (Abiape, dos investidores em autoprodução; Abragel, empresas de geração de energia limpa, basicamente PCH´s; e Abraget, que reúne geradores térmicos) têm conversado entre si e discutido qual deverá ser o posicionamento diante de mais essa demonstração de voracidade fiscal, que continua a ver o setor elétrico como uma espécie de galinha dos ovos de ouro.