Aneel esclarece relatório do ONS
A Aneel enviou a este site uma carta, na qual esclarece termos utilizados em recente matéria sobre relatório produzido pela área de fiscalização da agência reguladora sobre atividades do ONS. Eis a íntegra do esclarecimento:
“Com relação à matéria “Aneel diz que relatório de fiscal sobre ONS não é oficial”, a Agência Nacional de Energia Elétrica esclarece não ser adequado o termo “oficial” usado no título – bem como no período “o relatório é por enquanto apenas um conjunto de informações produzidas e assinadas por um fiscal, ou seja, é de caráter pessoal, e não um relatório oficial assumido pela Aneel”.
Ao fazermos referência ao citado relatório, as informações foram classificadas como “preliminares”, como o próprio texto afirma. Ainda que preliminar, o relatório resulta de uma ação de fiscalização desenvolvida por esta Agência no ONS e portanto trata-se de relatório oficial da Aneel, mas com informações que ainda não representam a posição final da Aneel, conforme rito da fiscalização devidamente regulamentado. Atenciosamente, Jorge Stark – Assessoria de Imprensa da Aneel”.
