Exportação para a Argentina
Desde a manhã desta terça-feira, 24 de maio, muitos agentes do setor elétrico brasileiro estão bastante intrigados com o teor de uma notícia divulgada no jornal “Valor Econômico”, envolvendo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Segundo o jornal, o governo brasileiro planeja negociar contratos firmes de fornecimento de energia elétrica para a Argentina pelo período dos próximos dois anos, aproveitando “o excedente elétrico no sistema brasileiro, estimado hoje em 12 mil megawatts (MW) médios, e a necessidade energética do país vizinho”.
Que a Argentina necessita de energia, não é novidade. Mas que o Brasil dispõe de um excedente tão expressivo que chega a cogitar exportar mesmo neste momento de elevadas expectativas para a retomada do crescimento econômico, essa é uma grande notícia, ainda mais vinda do próprio ONS.
Espera-se evidentemente que, ao divulgar a existência de uma sobra que pressupõe uma capacidade de geração (que estaria ociosa) equivalente a quase o dobro de Itaipu, o ONS esteja cogitando transferir ao exterior somente a energia térmica desnecessária para a segurança do sistema nacional, conforme estabelece a legislação vigente, interrompendo de imediato o despacho fora de ordem de mérito para atender o mercado interno, cujo custo elevadíssimo vem há tanto tempo onerando a economia nacional.
Supõe-se, também, que antes de socorrer a economia do país vizinho, haverá medidas setoriais que, em última instância, beneficiarão o desenvolvimento e o mercado brasileiros. Certamente uma sobra tão grande descartará a necessidade de soluções mágicas e manobras setoriais como as que foram adotadas desde 2012 para conter artificialmente o PLD.
O diretor-geral do ONS capacita-se como profundo conhecedor desses assuntos em razão dos cargos que tem ocupado no governo, tanto que não precisa, como poderia dar a entender a notícia, habilitar-se a extrapolar sua função de operador do sistema para também negociar contratos. O que se estranha no negócio anunciado por Luiz Eduardo Barata é que não se menciona a hipótese de se realizar um leilão público, para que os agentes possam se habilitar à eventual exportação para a Argentina.
Afinal, em seu primeiro discurso público, feito na semana passada, no Rio de Janeiro, o novo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, disse com todas as letras que em sua gestão iria recuperar o papel histórico dos agentes econômicos. Ora, historicamente, os agentes sempre puderam participar do intercâmbio de energia com a Argentina e Uruguai. Só no segundo Governo Dilma é que se esqueceu que o Brasil tem agentes privados no setor elétrico e se privilegiou a Eletrobras nesse tipo de negociação.
