BNDES anuncia novas regras para leilões na próxima semana
A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, afirmou nesta sexta-feira, 30 de setembro, que as condições relacionadas aos leilões de energia serão anunciados na semana que vem de modo segmentado. “São vários setores, cada um tem uma condição diferenciada. Vamos anunciar em blocos”, frisou, em conversa com jornalistas após participar de evento em São Paulo. Cada segmento, reiterou, terá uma condição.
Maria Silvia afirmou ainda que o banco está em busca de uma maior participação do setor privado e que a mesma não vai acontecer de modo imediato. “Nada vai acontecer enquanto estivermos vivendo sob essa grave recessão fiscal”, disse. A prioridade do País é o ajuste fiscal, segundo ela, ponto preponderante para que os investimentos comecem a acontecer. “Tudo é um processo e ao longo desse processo o que vemos é que há muito interesse privado em nossos projetos. A intenção é buscar investidores brasileiros e estrangeiros”, acrescentou.
Segundo ela, os projetos que não deram certo no passado estão sendo “atacados” e o BNDES está dando mais tempo para que esses sejam entendidos pelos investidores estrangeiros.
Maria Silvia destacou o papel das debêntures no financiamento e reiterou que no início, se não houver participação substantiva do investidor privado, o BNDES e a Caixa Econômica Federal poderão garantir meio a meio a emissão. Segundo ela, à medida que as obras avancem, onde está o maior risco, os investidores privados poderão vir, de modo que o BNDES vai repassar essas debêntures. “Para o estrangeiro, podemos pensar um bônus global, equivalente às debêntures”, disse.
Maria Silvia frisou que o processo será gradual. “Essas coisas não acontecem de um dia para o outro. Isso tudo está em construção e estamos, principalmente, conversando muito e entendendo o que precisa ser feito do ponto de vista de instrumento, do ponto de vista regulatório, de segurança jurídica e contratual”, afirmou. Ela comentou ainda que dentro da análise do escopo de atuação do BNDES, futuramente o banco de fomento poderá se colocar como garantidor do financiamento privado e não somente como financiador.
Questionada se uma eleição em dois anos pode trazer cautela ao investidor, Maria Silvia disse que o “País não acaba a cada dois anos” e que os marcos regulatórios não deveriam ser definidos a cada eleição, tendo em vista ainda que as concessões possuem prazo de vinte a trinta anos. “Estamos revendo tudo o que já foi feito, para termos contratos mais críveis e cláusulas de saídas de contratos”, disse.
