MME renova aposta em biocombustíveis
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Única e do MME) —
O Ministério de Minas e Energia lançou o programa RenovaBio, nesta terça-feira, 13 de dezembro, iniciativa que busca ampliar a participação dos combustíveis renováveis de forma compatível com o crescimento do mercado e em harmonia com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito da COP 21.
O RenovaBio vai buscar sua atuação baseado em quatro eixos estratégicos: discutir o papel dos biocombustíveis na matriz energética; desenvolvimento baseado nas sustentabilidades ambiental, econômica e financeira; regras de comercialização e atento aos novos biocombustíveis.
Em um intervalo do lançamento do RenovaBio, representantes do setor produtivo foram recebidos em audiência pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Ao final da reunião, foi apresentada pelos empreendedores uma carta de apoio à proposta RenovaBio e ao governo. Participaram da reunião o ministro Fernando Bezerra Coelho Filho, o secretário-executivo Paulo Pedrosa e o Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Márcio Félix.
Na carta, os representantes do setor afirmam que a manutenção de postos de trabalho no país e a preservação do meio ambiente são contribuições que podem ser prestadas pela indústria sucroenergética. Os empresários também reforçam no documento que o setor careceu de interlocução com a administração federal nas gestões anteriores, o que levou a perda de uma grande oportunidade de desenvolvimento nacional com graves consequências para o país.
Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e o Fórum Nacional Sucroenergético, o programa RenovaBio vai ao encontro do anseio do empresariado da indústria sucroenergética, que tem buscado uma proposta governamental de longo prazo, com menor intervenção na economia, especialmente em relação a preços de combustíveis, de maior segurança jurídica e de previsibilidade de regras para retomada de investimentos.
O setor está com uma expectativa muito positiva sobre o RenovaBio, que apresenta interesses mais abrangentes, que envolvem ganhos ambientais, sociais e econômicos, diferente do Próalcool, da década de 70, cujo objetivo era o de abastecimento de combustíveis no país. Durante o encontro, Elizabeth Farina, presidente da Única, parabenizou o governo pela mudança de processos nesse setor que o RenovaBio propõe, porque existe a vontade política e um cronograma de ações com previsão de um trabalho conjunto.
Em sua apresentação, Farina defendeu um mandato de longo prazo que dará maior confiança para a retomada de investimentos, cujas metas serão definidas com base nas emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e a intensidade carbônica dos diferentes combustíveis utilizados nos motores de veículos leves (Ciclo Otto), e que seriam reduzidas ano a ano.
“Nesse modelo, os agentes teriam metas individuais, não podendo ultrapassar o volume de emissões definido pelo governo. Ou seja, as distribuidoras terão que, gradativamente, ampliar a participação do etanol em relação à gasolina, de forma a cumprir suas metas anuais. As que ficarem aquém do teto de emissões, poderão vender certificados para aquelas que ultrapassarem o teto. Dessa forma, o próprio mercado de certificados pode contribuir no ajuste das empresas obrigadas pelo mandato.
Esse modelo, segundo a presidente da entidade, foi inspirado em modelos similares aos dos Estados Unidos, como o implementado no estado da Califórnia e no Programa Renewable Fuel Standard (RFS). Para que se retome a competitividade do etanol a partir de 2017, a Única reforçou a importância de reconhecer as externalidades positivas do etanol sobre os fósseis, com base em diferenciação tributária, além de continuar discutindo os detalhes da proposta do RenovaBio 2030 com todos os participantes e governo em consulta pública até março do próximo ano.
