Cooperativa em SC tem desconto na energia
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Aneel) —
A Aneel deliberou nesta terça-feira, 17 de janeiro, que a Cooperativa Aliança (Cooperaliança), distribuidora de energia elétrica que atua em Santa Catarina, faça jus ao desconto nas tarifas de energia e de uso da distribuição, da mesma forma que é concedido às cooperativas permissionárias de energia. O desconto beneficia as 36 mil unidades consumidoras da Cooperliança e será calculado a partir do próximo processo tarifário, em agosto de 2017.
Com a promulgação da Lei nº 13.360/2016, em 25/11/16 e a nova redação do artigo 13 da Lei nº 10.438/2002, a concessão de descontos teve seu mecanismo alterado. A redação estendeu às concessionárias de serviço público de distribuição cujos mercados próprios sejam inferiores a 500 GWh/ano e que sejam cooperativas de eletrificação rural, o mesmo tratamento conferido às cooperativas de eletrificação rural enquadradas como permissionárias de distribuição de energia elétrica, no que diz respeito aos descontos aplicados nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição e nas tarifas de energia elétrica.
A Cooperaliança incorporou, em 5/6/1964, a Sociedade Força e Luz Içarense, que dispunha de uma concessão para exploração dos serviços de distribuição no município de Içara, estado de Santa Catarina.
