Aneel assume erro e altera processo
Maurício Corrêa, de Brasília —
A Aneel decidiu alterar o procedimento em relação à tomada de decisões que envolvam dados que entram no seu sistema. Como a agência errou feio na questão do processo tarifário, envolvendo a energia da usina Angra 3, que só entrará em operação em 2019, a partir de agora os dados somente poderão ser aproveitados se validados, no sistema, por pelo menos duas instâncias técnicas da agência reguladora e não apenas uma, como aconteceu até agora.
Neste caso, a CCEE fez um alerta à agência sobre o atraso de Angra 3 e a diretoria da Aneel acatou a ponderação. Mesmo assim, alguém da área técnica pisou feio na bola e o custo da energia de Angra 3 mesmo assim foi incorporado nas tarifas, o que obrigou a agência, agora, a providenciar uma devolução imediata aos consumidores.
Em relação a esse episódio, algumas atitudes da agência merecem ser aplaudidos: 1. a Aneel reconheceu o seu próprio erro; 2. a agência imediatamente acionou a auditoria interna; 3. alterou o procedimento em relação à entrada dos dados no sistema, aumentando a vigilância e com objetivo de evitar que o fato se repita.
Embora constrangido com o fato, o diretor André Pepitone disse que “houve uma falha no nosso rito referente ao processo tarifário, que é muito complexo. Mas não houve má-fé. A política tarifária é robusta e lembro que trabalhamos com dados que representam cerca de R$ 150 bilhões ao ano. O episódio sem dúvida nos trouxe ensinamentos, mas é importante esclarecer que corrigimos a situação e os consumidores não foram prejudicados”.
