O novo modelo vem a galope
Em uma audiência concedida há poucos dias para dirigentes de uma associação empresarial do setor elétrico, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, deixou claro que a Pasta trabalha com a intenção de alterar o atual modelo, que vem sendo remendado há vários anos e se adaptando de forma precária às diversas situações que surgem no dia a dia. Parece uma espécie de trem fantasma, que o MME quer jogar fora e substituir por uma versão atualizada e consolidada, o que é bom para o País. Como se vai chegar lá é que é complicado.
Na semana passada, quando a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou uma proposta de P&D Estratégico liderado pelo Instituto Abradee, mas apoiado pelos vários segmentos do setor elétrico, visando à elaboração de um novo modelo para o SEB, este site enxergou uma manobra de bastidores do Ministério de Minas e Energia para abortar o processo.
A informação estava correta, pois agora ficou claro que o Governo não queria a concorrência do P&D Estratégico que seria organizado pelas próprias empresas (e apenas homologado parcial ou totalmente pelo MME). Burocracia é burocracia, não importa o partido que está no Poder. E o MME agora revela que faz questão de impor o seu próprio modelo, que será discutido sem muita flexibilidade com as associações e grandes empresas do setor elétrico, para apenas dar um verniz de democracia no processo. É lógico que se espera um novo modelo que seja mais liberal e não o monstrengo estatizante feito pelo Governo do PT. De qualquer forma, o “modus operandi” é rigorosamente o mesmo.
Enfim, está claro que todos devem aguardar com atenção nos seus devidos lugares, pois, em pouco tempo, serão convocados pelo Ministério de Minas e Energia para bater palmas para um novo modelo do setor elétrico brasileiro.
Várias particularidades do setor elétrico (algumas inclusive já contam com minutas de decretos) vêm sendo discutidas intensamente nos últimos dias pelo próprio Pedrosa e Daniel Sigelman, secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República.
Não se pode negar que nessa discussão sobre o novo modelo faltou habilidade política ao MME, pois foram criadas arestas desnecessárias com a área empresarial. Talvez teria sido politicamente mais produtivo se o Governo não tivesse induzido o empresariado a acreditar que o P&D Estratégico era factível e, em vez disso, convidasse as lideranças para participar mais ativamente do desenvolvimento de um modelo sob a liderança do MME. O jeito, agora, é aguardar um novo modelo na forma mais apreciada pela burocracia: pela goela abaixo dos agentes econômicos.
