Santo Antônio: R$ 250 milhões em royalties
Da Redação, de Brasília (Com apoio da UHE Santo Antônio) —
A Hidrelétrica Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), já pagou R$ 250 milhões em royalties nos cinco anos em que está em operação. Só em 2017 já foram mais de R$ 50 milhões e a estimativa é a de que R$ 90 milhões sejam destinados ao Estado, ao Município e à União até o fim deste ano.
O valor pago em royalties pela Santo Antônio para a Prefeitura de Porto Velho no primeiro semestre deste ano é o equivalente a 8% da arrecadação municipal.
Instituídos pela Constituição Federal de 1988, os royalties são uma compensação financeira permanente que as hidrelétricas pagam ao Estado pela utilização da água para gerar energia.
No caso da Hidrelétrica Santo Antônio, esse dinheiro é distribuído entre Estado de Rondônia (45%), Município de Porto Velho (45%) e União (10%), que devem utilizar esses recursos para fazer investimentos em infraestrutura, saúde e educação, além de ampliar os programas de melhoria de renda e da qualidade de vida da população.
