Novo modelo: mais prá lá do que prá cá
Maurício Corrêa, de Brasília —
A área empresarial tem razão em ficar preocupada com o futuro do projeto de novo modelo para o setor elétrico. Afinal, o setor como um todo não só se envolveu emocionalmente, mas, principalmente, gastou tempo, dinheiro (com reuniões, contratação de consultores, etc) e saliva (para discutir com os especialistas do Governo).
Embora este site também torça pela adoção de um novo modelo, que, enfim, possa modernizar o setor elétrico brasileiro, ampliando as operações do mercado livre de energia elétrica, o fato é que algumas informações que circularam nos últimos dias não são muito otimistas, o que é uma lástima.
O discurso oficial do Governo, agora com a gestão do ministro Moreira Franco, é que está tudo bem, que a proposta será enviada, “nos próximos dias”, para o Congresso Nacional e que as empresas e associações empresariais do SEB não precisam se preocupar. Só que tem um detalhe: dentro da estrutura do MME, o assunto “novo modelo” foi rebaixado.
Antes, ficava sob a responsabilidade da Secretaria-Executiva. Agora, como este site apurou, a área do ministério que está tocando o projeto é a Secretaria de Energia Elétrica, ou seja, em termos concretos o projeto do novo modelo foi rebaixado na lista de prioridades do Ministério de Minas e Energia. É uma péssima notícia para o setor elétrico, pois um tema tão prioritário para os agentes agora está no terceiro escalão do MME.
Como se isso não fosse suficiente, o influente deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que já não mostra muito otimismo com a tramitação do projeto de privatização do Sistema Eletrobras, do qual é relator, também não esconde a sua opinião sobre a proposta do novo modelo, para quem quiser ouvir no Congresso Nacional. Para Aleluia, que é um congressista possuidor de opiniões equilibradas e sensatas, não há qualquer entusiasmo na equipe do Governo para aprovar, concretamente, uma proposta como o marco regulatório do setor elétrico. Ele separa o discurso e a prática e considera que o novo modelo poderá até ir para o Congresso, mas vai ficar vagando no tempo e no espaço.
