SEB vai aos trancos, mas vai em frente
Maurício Corrêa, de Brasília —
Quem gosta de fortes emoções deve se preparar para o que vai acontecer na área de energia elétrica nos próximos dias, até o início da Copa do Mundo.
O Ministério da Fazenda está passando o pente fino no relatório aprovado para a Medida Provisória 814 e não está nada interessado na farra do boi com o dinheiro público patrocinada pelos Senhores Congressistas, que adoram uma demagogia e não conseguem enxergar nada à frente além da própria reeleição.
A prioridade é aprovar a MP no Congresso, para limpar a área com vistas à privatização do Sistema Eletrobras. Mas, quando a proposta chegar ao Palácio do Planalto certamente baterá de frente com uma densa análise que está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, sugerindo o veto a vários exageros com os gastos públicos.
O ministro Eduardo Guardia, vale lembrar, não brinca com esse tipo de coisas. Ele fez carreira no Tesouro Nacional e sabe muito bem como funciona o caminho da ineficiência do Estado. Sabe passar a faca, sem dificuldades, em gastos inúteis e demagógicos.
Além disso, a Fazenda está envolvida em outra discussão que é o novo modelo do setor elétrico. Já foi possível perceber que quem não está interessado em eficiência e modernidade bate nas portas do secretário-executivo do MME, Márcio Félix, e do ministro Moreira Franco. Quando reclamaram do projeto “Gás para Crescer”, eles buscaram como alternativa a elaboração de um novo substitutivo.
Com o novo modelo do setor elétrico, repete-se a mesma coisa. Depois que a proposta já estava fechada no âmbito do MME e tinha sido enviada ao Palácio do Planalto, o MME agora admite que não existe consenso na área empresarial e nem no próprio Governo e que a questão precisa ser revista.
Ora, é lógico que não tem consenso na área empresarial, pois uma parte puxa para o futuro e outra puxa para o passado. O Governo é que arbitra esse tipo de situação. Foi o que fez a gestão passada do MME. Aparentemente, o Governo pelo menos parece que ainda mantém a ideia de atrelar a proposta do novo modelo ao projeto de portabilidade da conta de luz que tramita na Câmara dos Deputados.
É possível que, por uma questão de “timing”, não aconteça mais nada no atual exercício. Mas se pelo menos o Governo não se atrapalhar tanto e conseguir encaminhar uma proposta para o Legislativo, já é alguma coisa.
O Brasil que gosta da eficiência econômica e que apreciaria muito ver a tão sonhada ampliação do mercado livre de energia elétrica se transformar em realidade, agradece.
