Perguntinha sobre a Portaria 455 do MME
Maurício Corrêa, de Brasília —
Uma pergunta que não pode deixar de ser feita, agora que está oficialmente cancelada a Portaria 455 emitida pelo Ministério de Minas e Energia.
Se o MME a cancelou agora, por considerá-la inócua, seis anos após ser oficializada e depois de muito gasto com advogados por parte da área empresarial, que sempre contestou essa aberração jurídica, a pergunta que se faz é por qual razão ela saiu mesmo?
Poderiam dar uma explicação, por exemplo, o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o então secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann ou então o, na época, presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata, hoje diretor-geral do ONS, que é considerado uma espécie de pai da criança.
A 455, na realidade, foi um monstrengo jurídico, dos muitos que existem por aí e que servem apenas para fazer a alegria da burocracia, pois infelizmente existem aqueles que acreditam que é possível ter controle sobre tudo.
