ANP realiza audiência pública sobre o Gasbol
Da Redação, de Brasília (com apoio da ANP) —
A ANP realizará nesta quarta-feira, 10 de abril, a audiência pública sobre a minuta do edital da chamada pública para contratação da capacidade no gasoduto Bolívia Brasil (Gasbol). A chamada pública da TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil) representa o primeiro passo na direção da implementação do regime de entrada e saída no transporte de gás natural no Brasil, tal como discutido no programa Gás para Crescer, capitaneado pelo Ministério das Minas e Energia.
A edição do Decreto nº 9916/2018, deu competência para que a ANP introduzisse esse regime, que é um elemento fundamental para a entrada de novos agentes no mercado. Para a consolidação do modelo idealizado no programa Gás para Crescer, outras medidas serão necessárias e constarão de um cronograma que será incluído na Agenda Regulatória da Agência.
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