Agências aprovam declaração de Punta Cana
da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —
Reunidos na República Dominicana, reguladores Ibero-americanos de energia membros da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE) aprovaram nesta quinta-feira, 09 de maio, a Declaração de Punta Cana, documento que resume as principais conclusões da reunião anual da entidade, como a importância de defender a autonomia dos órgãos reguladores e a constatação de que a regulação deve facilitar a evolução tecnológica do setor e o empoderamento do consumidor.
O documento também defende que a regulação seja dinâmica e ao mesmo tempo segura, “para que se promova um ambiente regulatório transparente, previsível e estável, para viabilizar os investimentos, garantindo a qualidade e continuidade dos serviços, gerando progresso para a economia e prosperidade para os países”.
O encontro anual da ARIAE, entidade presidida pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reuniu mais de 60 pessoas. Além dos reguladores sócios da ARIAE, marcaram presença na República Dominicana representantes de organismos internacionais, como a OCDE, Oçade, Cepal, União Europeia, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Outros temas importantes destacados na Declaração de Punta Cana foram a transição para a descarbonização da economia , a redução de subsídios ao setor energético, e o papel da mulher nos órgãos reguladores de energia. “Trata-se de aumentar a conscientização social sobre a igualdade de gêneros e a dignidade da mulher em geral, e, em particular, das mulheres que trabalham em entidades reguladoras”, diz o documento.
Tratou-se também da importância da defesa da autonomia dos órgãos reguladores que atuam na região. Como resultado do debate, a ARIAE emitirá um comunicado defendendo os reguladores à XXVII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos, que se realizará em 2020 em Andorra. “Esta ação destacará à sociedade as vantagens de contar com reguladores independentes, não somente das empresas, mas também dos governos, o que garante a estabilidade da regulação”, diz a carta.
