Comissão de Minas e Energia não é igreja
Maurício Corrêa, de Brasília —
Quem foi ao plenário da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira, 22 de maio, para participar da audiência pública sobre o desenvolvimento do mercado de gás natural, surpreendeu-se com um fato no mínimo inusitado e que enseja uma boa reflexão por parte de Suas Excelências, os senhores deputados federais.
No horário previsto para discutir a questão do gás natural, havia no local um culto religioso organizado pela Frente Parlamentar Evangélica. Como o evento religioso avançou sobre o horário previsto para a parte técnica da CME, o jeito foi transferir a audiência pública para o plenário ao lado, onde se realizou normalmente. Deu-se um jeitinho brasileiro ao problema.
Mas é preciso reconhecer que a Câmara dos Deputados não é um lugar de jeitinhos. Este site não tem absolutamente nada contra as religiões em geral. Mas lembra que o Estado brasileiro é laico. E a Câmara dos Deputados, como parte integrante do Estado, tem que se adequar a essa questão. É aparentemente um assunto não tão importante, mas é. Aconteceu simplesmente que a Câmara dos Deputados está autorizando a ocupação dos seus espaços, que são públicos, em benefício de uma determinada corrente de pensamento religioso. Não é um procedimento que se poderia chamar de republicano.
Este site consultou a Comissão de Minas e Energia, a qual informou que a decisão de ocupação do seu plenário foi de responsabilidade de um departamento, que cuida especificamente das comissões técnicas. Esse Departamento de Comissões, por sua vez, informou que a decisão foi tomada pelo diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida.
Foi lembrado ainda a este site que são 16 plenários de comissões técnicas e que os temas em debate nas comissões permanentes, como é o caso da Comissão de Minas e Energia, têm preferência sobre outros assuntos. Não foi exatamente isso o que aconteceu na manhã desta quarta-feira, pois um evento religioso foi considerado mais relevante do que uma discussão técnica muito importante da CME.
O Brasil felizmente é um País que adota a liberdade religiosa e cada cidadão tem o direito de exercer a sua opção religiosa. O direito de um, entretanto, termina onde começa o de outro. Por isso, seria interessante que essas manifestações fossem realizadas em lugares próprios, como os ambientes de cada religião. E não em local público.
É muita vontade de ir para o Céu e foi até comovente verificar todo aquele fervor religioso, só que em lugar absolutamente inadequado. Não é apropriado realizar um evento religioso, dentro de uma comissão permanente da Câmara dos Deputados, numa manhã de quarta-feira, constrangendo aqueles que eventualmente são de outras denominações religiosas ou então que não seguem qualquer tipo de padrão religioso. A Câmara dos Deputados poderia tomar melhores decisões.
