Bento defende PCH´s e quer melhorar licenciamento ambiental
Maurício Corrêa, de Brasília —
Embora tenha sido percebida de forma discreta, é da maior importância a manifestação feita pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na semana passada, em Brasília, durante o evento “Diálogo: matriz do setor elétrico e as perspectivas socioambientais”, organizado conjuntamente pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase) e pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase).
Depois de muita “enrolation” praticada por várias autoridades do setor elétrico, que nunca efetivamente quiseram enfrentar o problema, o ministro Albuquerque foi claro. Ele afirmou que quer tornar mais rápido, transparente, racional e objetivo o processo de licenciamento ambiental no Brasil.
Para que isso ocorra e não fique apenas no discurso, o titular do MME já determinou o início de entendimentos junto à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e os órgãos estaduais de meio ambiente para uniformizar procedimentos e viabilizar a unificação do documento.
Trechos da manifestação do ministro soaram como música para dirigentes do setor elétrico, que há anos enfrentam não só a incompreensão de autoridades ligadas ao meio ambiente, mas, também, de muitos que, na área de energia, embora tenham a responsabilidade por esse tipo de questão, preferem enfiar a cabeça na areia e fingir que não é com eles.
“Inicialmente, estamos tratando das pequenas centrais hidrelétricas, que, de certa forma, se tornaram as queridinhas de nossa gestão. Mas a ideia é avançar com todo o planejamento energético, a partir da unificação de processos viando a sustentabilidade ambiental”, afirmou o ministro em seu discurso para mais de 100 executivos que compareceram ao evento.
Bento Albuquerque disse que o MME trabalha pela implantação de 536 PCHs em todo o Brasil, o que representaria um investimento da ordem de R$ 70 bilhões, gerando 8 mil megawatts de potência, o suficiente para atender cerca de 14 milhões de unidades consumidoras.
“O incentivo ao desenvolvimento de inventários hidrelétricos participativos, que a Agência Nacional de Energia Elétrica implantou, está dando certo e nos mostra o caminho a seguir. Sete PCHs serão construídas na bacia do Rio Pardo (MS), com 130 MW de potência, abastecendo 1 milhão de pessoas”.
O presidente do Fmase, Marcelo Moraes, apresentou vídeo defendendo o uso da água pelo setor elétrico brasileiro e seus benefícios para a população, “que pode continuar a usufruir o bem natural e ainda tem garantia de fornecimento de energia. Uma segurança que qualquer país do mundo gostaria de ter”.
Ele frisou também que a presença de empreendimentos hidrelétricos em municípios brasileiros ajuda a melhorar o índice de desenvolvimento humano (IDH), bem como reduz a desigualdade social.
O vice-presidente do Fase, Paulo Pedrosa, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, ressaltaram a importância do encontro e a união do setor elétrico em busca do desenvolvimento sustentável.
A área empresarial que aposta na hidreletricidade comemorou as palavras do ministro de Minas e Energia. Não foi sem motivo. Afinal, o Brasil, é por excelência, a terra da energia renovável e, nesse contexto, a hidreletricidade assume um papel de destaque há mais de 100 anos.
Apesar disso, há alguns anos, enquanto se dava autorização até para a construção de usinas térmicas, foi iniciada uma campanha discriminatória e até difamatória contra a hidreletricidade, atingindo inclusive as pequenas centrais hidrelétricas, que, com seus pequenos lagos, não provocam danos ao meio ambiente.
Ao contrário, as PCH´s são dotadas de projetos que beneficiam socioeconomicamente as regiões em que são instaladas, além de oferecer outros benefícios à sociedade, como a geração de emprego, renda e tributos, pois os seus equipamentos são totalmente feitos no País.
