EPE apresenta proposta para lastro e energia
Mauricio Corrêa, de Brasília (com apoio do MME) —
Um workshop realizado no auditório do Ministério de Minas e Energia, no dia 21 de agosto passado (quarta-feira), deixou frustrados todos aqueles que acreditam que a modernização do setor elétrico brasileiro ocorrerá nos próximos dias, semanas ou meses. Foi um balde de água fria, pois ficou muito claro que é difícil o caminho para se chegar à tão sonhada modernização do SEB e que levará um bom tempo para se alcançar esse objetivo.
O MME, em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), realizou o workshop “Lastro e Energia”, que contou com a participação de aproximadamente 200 profissionais do setor elétrico. O evento faz parte das discussões sobre a Modernização do Setor Elétrico.
A secretária-executiva do MME, Marisete Pereira, leu uma mensagem do ministro Bento Albuquerque, para o qual a correta elaboração do desenho de mercado é fator essencial para manter a sustentabilidade da expansão, com a adequada alocação dos custos e dos riscos, permitindo cumprir o objetivo de abrir o mercado de energia elétrica.
Em seu próprio discurso, a secretária-executiva afirmou que na próxima semana será aberta uma consulta pública para o trabalho desenvolvido pela EPE. Paralelamente, em meados de setembro será realizada uma sessão pública para os agentes apresentarem percepções, contribuições e aprimoramentos relacionados ao tema “Lastro e Energia”.
Não é um trabalho fácil. Entre os participantes, havia alguns totalmente desinformados, que, na falta do que dizer, simplesmente desdenharam do conteúdo que estava sendo apresentado. Mas a maior parte dos especialistas com os quais este site teve oportunidade de conversar manifestou apreço pelo trabalho da EPE. “Sem dúvida, a EPE subiu de patamar com esta proposta. Ela é diferente, em termos de qualidade de conteúdo, de tudo o que a EPE fez até hoje”, reconheceu um dirigente de associação empresarial do setor elétrico.
Em sua proposta, a EPE sugere a reformulação do modelo atual, de modo que a commodity produção de eletricidade seria desdobrada em dois novos produtos, denominados lastro de capacidade e lastro de produção. Para a secretária Marizete, essa mudança no modelo constituirá a peça-chave no processo de modernização do SEB.
Para alguns participantes, toda essa discussão, por enquanto, ainda é muito teórica e levará um bom tempo para ser absorvida pelo SEB, um setor que muitas vezes se caracteriza por uma certa dificuldade em apoiar novas ideias. Nesse sentido, a proposta de lastro e energia da EPE serviria apenas para atrasar ainda mais a aplicação, na prática, das medidas contidas na CP 33.
O diretor técnico da associação dos comercializadores de energia, a Abraceel, Alexandre Lopes, elogiou o trabalho da EPE. Mas foi claro ao apontar que a separação entre a contratação de lastro e energia requer mais estudos, sem contar um pequeno mas fundamental detalhe: exige alteração legal, o que pode levar alguns anos para implementar esta parte do novo modelo.
