Aneel recebe grande público para discutir 482
Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —
A Aneel realizou nesta quinta-feira, 07 de novembro, audiência pública para debater com a sociedade a proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012, referente às regras aplicáveis a micro e mini geração distribuída.
A sessão, que durou 8 horas, contou com grande participação social, totalizando 827 participantes, sendo 157 expositores. Entre eles, parlamentares, representantes de conselhos de consumidores, entidades dos segmentos de geração distribuída e energia solar fotovoltaica, distribuição, geração e comercialização de energia elétrica. A consulta pública referente ao tema foi iniciada no dia 17/10/2019 e receberá contribuições até o dia 30/11/2019.
Durante a audiência, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que a sessão era um momento especial para o processo de decisão da Agência e agradeceu a grande participação social para a revisão do regulamento. “É a oportunidade de realizarmos debate construtivo sobre o tema e aperfeiçoarmos a proposta”, afirmou ao saudar os participantes da audiência.
O diretor relator do processo Rodrigo Limp também reforçou que a participação social é fundamental para a elaboração de uma proposta que atenda às expectativas do setor elétrico e da sociedade brasileira.
A revisão da norma em 2019 foi prevista em 2015, quando da publicação da resolução 687/2015, que alterou a resolução 482/2012. A proposta em consulta pública sugere aperfeiçoamentos ao modelo do sistema de compensação de créditos, considerando os avanços da geração distribuída nos últimos anos.
