Bento debate energias renováveis no TCU
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou, nesta sexta-feira, 26 de novembro, do Seminário Internacional sobre Energias Renováveis: Avanços e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo do evento foi debater aspectos relacionados à expansão de energia renovável no setor elétrico brasileiro e em países da América Latina e da região do Caribe.
Em seu discurso de abertura, Bento Albuquerque enfatizou que a expansão da energia renovável no setor elétrico brasileiro tem como principal instrumento o planejamento energético nacional com dois principais produtos que orientam a gestão e o gerenciamento da matriz energética brasileira: o PDE – Plano Decenal de Energia, atualizado anualmente, e o Plano Nacional de Energia – PNE, que subsidia e orienta a política energética nacional para os próximos 30 anos.
“Outro importante aspecto refere-se à participação da sociedade civil e entes públicos, seja no planejamento ou na proposição de mudanças e ajustes no ambiente legal e regulatório, o que reforça os pilares da atual política energética de governança: previsibilidade, transparência e segurança jurídica”, ressaltou o Ministro.
Bento Albuquerque discorreu sobre a matriz energética brasileira, que segundo ele, possui 45% de fontes limpas, enquanto a média mundial é de 14%, e lembrou que a matriz elétrica brasileira é cerca de 85% composta por fontes renováveis, como hidrelétricas, eólicas, solares e biomassa. “E assim permanecerá reforçando a preocupação com o uso das energias renováveis em perfeita harmonia com o compromisso brasileiro firmado por meio do Acordo de Paris, no qual o país se comprometeu a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37%, até 2025, e em 43%, até 2030, comparando-se com as emissões de 2005”, explicou o Ministro.
Preservação do meio ambiente
De acordo com Bento Albuquerque, o governo do Presidente Bolsonaro tem voltado todos os seus esforços para a manutenção desse perfil limpo da matriz energética, “esforços que certamente contribuirão para a preservação do meio ambiente e o combate às mudanças climáticas, com a constante redução na emissão de gases de efeito estufa”. “Não é por outra razão – enfatizou -, que temos enfrentado o desafio de desenvolver e aplicar políticas públicas que atendam os objetivos de desenvolvimento sustentável, principalmente, diante do aumento da demanda de energia, que deverá dobrar nas próximas três décadas”.
Renovabio
Em seu discurso, o Ministro destacou a importância do Renovabio, considerado um dos maiores programas de transição energética no setor de transportes, que será implementado a partir de janeiro de 2020. O Renovabio, visa o aumento da participação dos biocombustíveis, por meio da expansão da produção, que deve proporcionar um ganho ambiental correspondente à redução de emissões de mais de 22 milhões de toneladas de co2 por ano. “Estamos, também, promovendo parcerias internacionais para combinar o uso de biocombustíveis com eletrificação, com metas traçadas e definidas”, disse Albuquerque, entusiasmado.
No campo da energia elétrica, o Ministro confirmou a continuidade dos programas para o emprego de energia renovável – como biomassa, fotovoltaica e eólica –, inclusive como solução de suprimento tanto no sistema interligado nacional, quanto para o atendimento nas localidades isoladas, atualmente dependentes da geração utilizando combustíveis fósseis. “O nosso desafio no setor de energia, portanto, é promover a expansão da matriz, resguardando a segurança energética, cumprindo os objetivos de desenvolvimento sustentável, além de garantir o acesso tanto por parte dos consumidores quanto da indústria”, ressaltou Bento Albuquerque.
O Ministro concluiu sua participação no evento, falando sobre a importância da parceria com as várias instâncias dos Poderes Executivo e Legislativo, do empresariado e da sociedade, destacando a relevância dos órgãos de controle, do Congresso Nacional e das Agências Reguladoras, “fundamentais para garantir a segurança institucional do País, trazendo maior estabilidade e confiança, bem como criando um ambiente de negócio favorável à condução das políticas públicas”.
