Justiça bloqueia projeto de mina de carvão
Da Redação, de Brasília (com apoio da 350.org) —
Em resposta a uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto Arayara e pela Associação Indígena Poty Guarani, com apoio da 350.org e do Observatório do Carvão Mineral, a Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O projeto prevê a instalação da maior mina de carvão a céu aberto da América Latina, em uma área equivalente a 4,3 mil campos de futebol, a menos de 30 km da capital gaúcha.
Por decisão da juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, o processo de licenciamento da mina só poderá continuar após análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente indígena necessário nesse tipo de trâmite.
Segundo os impetrantes, o problema apontado foi que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto da Mina Guaíba teria ignorado a presença de aldeias indígenas na área diretamente afetada pelo empreendimento, notadamente a Aldeia Tekoá Guajaiyvi, do povo Mbyá-Guarani.
O responsável pelo projeto é a empresa, mas também foi acionada na Justiça a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roesler (Fepam), o órgão ambiental licenciador do Rio Grande do Sul.
