Bento quer mais PCH´s e CGH´s no Paraná
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou, na terça-feira, 12 de maio, de videoconferência com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para tratar dos projetos de construção de diversas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) no estado. Foram discutidos os aspectos envolvidos no licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos e aqueles relacionados à retomada da economia após a pandemia do novo coronavírus.
Albuquerque informou que o MME vem ampliando a participação das PCHs e CGHs na matriz energética nacional: nos leilões de energia ocorridos em 2017 estes empreendimentos representavam 3% e passaram para 46% no ano passado. E que esse movimento está sendo possível porque a Pasta estabeleceu uma boa governança, com segurança jurídica e previsibilidade para os investidores.
Também presente à videoconferência, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, afirmou que as pequenas hidrelétricas são “empreendimentos menos onerosos e que causam menor impacto ambiental. Os custos de transmissão também são menores e evitam perdas energéticas”.
O governador enfatizou o potencial de produção de energia limpa do Paraná, com 85 empreendimentos já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que somam R$ 9 bilhões em investimentos, que não dependem do poder público, “a não ser nas decisões administrativas dos órgãos que fazem a regulamentação e o licenciamento”, afirmou.
Ratinho Junior ressaltou que é necessário criar um mecanismo para dar velocidade ao licenciamento ambiental. Que hoje, o processo é feito pelo Instituto Água e Terra (IAT) estadual, mas depende também do aval de Órgãos Federais como o Ibama, Funai, Fundação Palmares e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
