CCEE elege prioridades para abrir mercado
Maurício Corrêa, de Brasília —
A CCEE já elencou os principais itens a serem estudados tanto pela Câmara quanto pela Aneel, no próximo ano, visando à abertura do mercado de energia elétrica.
Os comercializadores tiveram uma reunião com o conselheiro Marcelo Loureiro, da CCEE, no último dia 03, para tratar do assunto, que mexe bastante com os humores do mercado. Ao final da reunião, ficou claro que não vai ser fácil para ninguém chegar à tão sonhada abertura do mercado pretendida pelos comercializadores.
“Precisamos avançar nesse processo de abertura, pois o Brasil está muito atrasado nesse campo. Entretanto, é preciso reconhecer que os desafios para se encontrar uma regulação adequada são gigantescos”, reconheceu um comercializador.
Segundo foi apurado por este site, as prioridades da CCEE são: tratamento a ser dado aos casos de inadimplência do comercializador varejista; tratamento dos consumidores remanescentes; como serão tratados os consumidores que são objeto de políticas públicas; medição; gestão do portfólio das distribuidoras; que papel será destinado às distribuidoras no futuro modelo.
Além dessas questões prioritárias, Loureiro também indicou que existem alguns temas secundários a serem examinados pela CCEE, como: fortalecimento do atacado; simplificação e desburocratização; a portabilidade da conta de luz; separação entre lastro e energia; descontos concedidos na TusD e na TusT e eventuais impactos na CDE; simetria de informações; padronização e produtos.
