ANP fiscaliza fraude em combustível marítimo
Da Redação, de Brasília (com apoio da ANP/MME) —
Em operação conjunta com o Procon do Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizou fiscalização em postos revendedores de combustíveis marítimos do estado. Foram constatadas irregularidades em seis dos sete postos vistoriados, na capital e nas cidades de Mangaratiba, Angra dos Reis e Niterói.
A fiscalização visa, entre outros objetivos, evitar o prejuízo dos consumidores pelo recebimento de menos combustível do que foi pago e até mesmo combustível adulterado, que pode causar sérios danos aos motores das embarcações. Em cinco dos postos vistoriados, os agentes identificaram a chamada “bomba baixa”, quando o consumidor recebe menos combustível do que é informado na bomba.
Além do fornecimento de combustível abaixo do volume registrado nas bombas, foram constatadas, entre outras irregularidades, a falta de equipamentos para análise de qualidade e falta do lacre do balde aferidor usado para o teste de volume. Não foram observados problemas na qualidade dos combustíveis.
Os postos autuados passarão por processo administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa assegurados por lei. Após o término do processo, os agentes estarão sujeitos a multas e outras penalidades previstas na legislação.
