Governo quer mudar resposta da demanda
Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —
O aprimoramento do Programa de Resposta da Demanda será o tema da Consulta Pública nº 080/2021, aprovada pela diretoria colegiada da Aneel nesta terça-feira, 14 de dezembro. A discussão sobre o assunto permanecerá aberta até 13 de fevereiro de 2022.
Segundo a agência reguladora, o aperfeiçoamento da iniciativa visa expandir a adesão ao programa, prejudicada em um primeiro momento por fatores como a inadimplência no Mercado de Curto Prazo (MCP), resultante de decisões judiciais vinculadas ao risco hidrológico (GSF), e, posteriormente, pelos impactos da pandemia e da escassez hídrica.
Depois de aprovada como programa-piloto em novembro de 2017, com vigência de 1º de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2019, a medida sofreu postergações que estenderam sua vigência até 27 de junho de 2022. Para o regulador, experiências ocorridas desde então agregaram informações úteis ao aprimoramento do programa que podem ser inseridas em sua estrutura atual.
Entre elas, e sem exclusão de aprimoramentos já delimitados pela Aneel, estão as obtidas por meio das Diretrizes para a Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD) para Atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN), lançadas pela Portaria MME nº 22/2021 – destaque para informações relacionadas à dinâmica do recebimento e processamento de ofertas de redução de demanda de energia por consumidores ou agentes agregadores.
