Outra filosofia na hora de privatizar

Maurício Corrêa, de Brasília —

O presidente Jair Bolsonaro foi eleito prometendo várias coisas. Uma delas era atuar pesadamente no programa de privatização. Recém-empossado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falava numa meta de R$ 1 trilhão com a venda de ativos controlados pela União.

Agora, faltando poucos meses para terminar o seu mandato, os números são mais modestos, pois o atual governo nunca teve interesse efetivo na privatização. Levantamento feito pelo “Poder 360” mostra que o governo atual arrecadou, até o final de 2021, R$ 227 bilhões com privatizações feitas sem alarde e que não exigiam debates acalorados no Congresso Nacional.

Nesse contexto, o governo agiu principalmente em subsidiárias da Petrobras ou grandes volumes de ações em poder do BNDESPar, o que levou à transferência para o setor privado de empresas na área de energia, como a transportadora de gás natural TAG, a BR Distribuidora e a icônica refinaria Landulpho Alves, na Bahia.

Só que faltaram grandes nomes da constelação das estatais para Bolsonaro mostrar ao público que, sim, ele privatizou. Hoje, faltando poucos meses para o fim da atual gestão e cobrado pelas suas promessas de campanha, o governo investe politicamente na venda do controle da Eletrobras e o MME pede a inclusão da Petrobras no PPI. Aparentemente, tudo está sendo feito a toque de caixa. Afinal, porque o governo não se dedicou a essas privatizações desde o início da gestão, em 2019? A resposta é simples: nunca houve interesse político em privatizar.

Este editor gostaria de esclarecer que é um defensor do programa de privatizações. E que se tivesse poder de decisão manteria apenas uma estatal no Brasil, a Embrapa. Todo o resto seria privatizado.

Mas entre o que este editor pensa e a realidade, há uma enorme diferença. Não há, por enquanto, condição política para vender o controle acionário de estatais como Petrobras, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Mesmo no caso da Eletrobras, que é um caso relativamente mais simples se comparado com outros, é possível observar que o governo federal tem encontrado forte resistências no campo político. Se a Eletrobras for vendida, será um verdadeiro milagre.

Embora concorde com a privatização da estatal do setor elétrico, este site discorda da forma como está sendo feita. É verdade que, para o Tesouro Nacional, é muito mais fácil vender o controle acionário da Eletrobras para dois ou três gigantes mundiais do mundo dos negócios. Mas será que isso é o melhor para o País?

Não seria mais relevante para o grande público consumidor brasileiro pegar o controle de uma grande corporação como a Eletrobras e fatiar em várias empresas? A Eletrobras é gigantesca. Da sua venda poderiam surgir outras grandes empresas regionais, que por sua vez controlariam, por exemplo, a Eletronorte, Furnas ou a Chesf.
O processo poderia ser atomizado ainda mais, de modo que grandes hidrelétricas hoje controladas pelas subsidiárias da Eletrobras poderiam ser privatizadas separadamente. Além disso, a rede de transmissão da Eletrobrás também é enorme e o seu controle poderia ser pulverizado em várias empresas.

O fato é que essas corporações estatais são gigantescas e no entendimento deste editor não basta trocar um controle estatal por um controle privado. Seria muito melhor para a economia e para os consumidores pulverizar esses ativos ao máximo, de modo que fossem dadas oportunidades aos empreendedores nacionais, gerando mais negócios, empregos e renda.

Se lá na frente essas empresas decidirem se juntar novamente, mediante um processo de consolidação de capitais, isso é outra história. Pelo menos seria dada a oportunidade para o País vislumbrar outro tipo de economia que pode ser  melhor para os consumidores.