Se ficar para 2023, PL 414 vira uma incerteza
Maurício Corrêa, de Brasília —
A poderosa Confederação Nacional da Indústria (CNI), que entende tudo de lobby dentro do Congresso, incluiu o PL 414 na sua agenda de propostas aos candidatos à Presidência da República em outubro próximo.
Este site apurou que a CNI listou 21 propostas aos pré-candidatos ao Palácio do Planalto, envolvendo infraestrutura, meio ambiente, regulação, licenciamento ambiental e, naturalmente, energia. Neste último item, a CNI pede aos presidenciáveis que ofereçam apoio à aprovação do PL 414.
Um relatório que a Abraceel enviou aos seus associados, na sexta-feira passada, diz que a associação que representa os interesses dos comercializadores de energia “colaborou com a elaboração do documento de propostas e com a pauta da agenda legislativa da CNI”.
Ao pedir apoio aos presidenciáveis para o PL 414, o documento da CNI permite dois tipos de leitura.
A primeira leitura é de que os presidenciáveis, em suas campanhas, falarão sobre vários assuntos com os eleitores e nesses contatos eles poderão dizer que apoiam a modernização do setor elétrico através da aprovação do PL no segundo semestre deste ano.
Se tem alguém que pensa assim, é melhor colocar os pés no chão e desistir de voar. Nenhum presidenciável sairá por aí falando de PL 414. Eles falarão sobre tudo: inflação, Auxílio Brasil, índios da Amazônia, privatização da Eletrobras, preço dos combustíveis. Também falarão muito mal dos outros candidatos. A campanha é relativamente curta e não tem como entrar nesse nível de detalhe técnico do setor elétrico.
O outro ângulo de visão consiste em dizer que o PL já era este ano e que ficará para 2023. Por isso, a CNI preparou um documento aos presidenciáveis, na esperança que, sendo um deles eleito, possa utilizar o documento como parte do futuro plano de governo para a área de energia elétrica. Essa visão tem mais pé no chão.
Em compensação, é mais dolorida, pois mostra claramente que a CNI não acredita mais na aprovação do PL no atual exercício. Por isso pede aos presidenciáveis que, se eleitos, possam agasalhar a proposta no programa do futuro governo.
Embora existam várias versões em circulação a respeito do fracasso momentâneo na tramitação do PL 414, este site prefere optar por uma que diz que alguém pisou na bola, o ego falou mais alto, quis ser mais poderoso do que o rei e mandou o PL para o Além, em troca do sucesso efêmero de uma ideia engraçada, mas marota, nos veículos de imprensa. Foi uma espécie de gol contra o PL.
Foi um trocadilho que saiu caro, pois o presidente da Câmara dos Deputados não achou graça na brincadeira e mandou o PL para o fundo de uma gaveta, para desespero dos seus defensores, principalmente os comercializadores.
O jeito agora é lamber as feridas e ver o que será possível fazer em 2023. Como desgraça pouca é bobagem, tudo indica que poderá ocorrer uma mudança radical do cenário político. No horizonte, forma-se uma espécie de tempestade perfeita constituída por novo presidente da República e novo Congresso Nacional.
Nesse contexto, o risco de zerar o jogo e voltar à estaca zero, em termos de modernização do setor elétrico, é elevado, pois ninguém sabe dizer se o futuro Congresso será hostil à proposta de ampliação do mercado livre.
Enfim, por mais desagradável que seja ler isto, o fato concreto é que o PL, nesse novo cenário político, poderá cair no campo das incertezas, depois de ser considerado líquido e certo.
