AP na Aneel debate orçamento da CDE
Da Redação, de Brasília (com apoio da Aneel) —
A Agência Nacional de Energia Elétrica promoveu nesta segunda-feira, 16 de janeiro, audiência pública virtual sobre a proposta orçamentária da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2023 de R$ 33,4 bilhões. A CDE agrega a maioria dos subsídios constantes na tarifa de energia elétrica. Lideranças de conselhos de consumidores, órgãos de defesa dos consumidores e de organizações do setor participaram do evento.
A diretora Agnes da Costa, relatora do processo na Aneel, presidiu o evento e ressaltou a relevância das contribuições ao esclarecer questões que são da competência dos poderes Executivo, Legislativo e da Agência.
O representante dos Conselhos de Consumidores da Equatorial Alagoas, Equatorial Pará e Energisa Rondônia, Carlindo Lins Pereira Filho, trouxe a proposta dos “Conselhos de Consumidores de haver transferência gradual da CDE para o Orçamento Geral da União”. Também apresentou dados sobre a capacidade de pagamento do consumidor, devido aos índices de inflação, evolução do PIB e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A presidente do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul e do Conselho Nacional de Consumidores de Energia, Rosimeire Costa, tratou da elevada carga de subsídios à Geração Distribuída, enquanto o presidente do Conselho de Consumidores da Cemig, José Ciro Mota, reivindicou uma “redução gradual do impacto no orçamento anual da CDE, em 20% anuais para alocar no Orçamento Geral da União”.
Além de concordar com a transferência da CDE para o Tesouro Nacional, Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, salientou que “deveriam ser reavaliados os subsídios às fontes incentivadas como eólica e solar, que já não são mais necessários, assim como carvão mineral”.
