IBP reclama de aumento de imposto em O&G
Da Redação, de Brasília (com apoio do IBP) —
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se manifestou contrariamente à adoção, pelo Estado do Rio de Janeiro, em dezembro último, da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG). O IBP também se posicionou contra o Imposto Seletivo, aprovado na reforma tributária. Segundo o IBP, ambas as decisões provocam riscos para os investimentos no setor.
O Instituto esclareceu que, somente em 2023, a indústria brasileira de óleo e gás pagou R$ 92,2 bilhões (R$ 53,6 bilhões em royalties e R$ 38,6 bilhões em Participação Especial), segundo dados da ANP.
“O setor de O&G foi responsável por 10% do PIB industrial brasileiro em 2020, segundo dado mais recente da CNI. Além disso, as exportações de petróleo e derivados geraram um superávit de US$ 80 bilhões nos últimos quatro anos (2020-2023) na balança comercial do país, sendo o segundo principal item na pauta exportadora”, alega o IBP.
Conforme lembrou o IBP, entre 2022 e 2031, o setor deverá investir US$ 183 bilhões em projetos de exploração e produção e deve sustentar uma média de 445 mil postos de trabalho por ano no segmento até 2031. Nas contas do Instituto, no mesmo período, o segmento de exploração e produção deverá arrecadar mais de R$ 3 trilhões em tributos e participações governamentais.
“A carga tributária no setor é altíssima – em torno de 70% – que propicia uma grande arrecadação de tributos, royalties e participações especiais. Ainda assim, os Governos promovem aumentos na carga tributária”, reclamou o IBP. .
“As novas cobranças impactam decisões de investimentos de empresas e de potenciais investidores, afetando a atratividade do setor de óleo e gás no Brasil com prejuízos à competitividade do país frente a outras regiões no mundo que disputam aportes de capital em projetos de óleo e gás”, assinalou o IBP em nota distribuída à imprensa.
No entendimento do Instituto, novos tributos nas atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás, além de impactar na atração de investimentos, afetam ainda a segurança jurídica e a confiança de agentes e investidores no mercado brasileiro, com impactos negativos em médio e longo prazos na indústria.
