Aneel passa recibo pela Enel
Maurício Corrêa, de Brasília —
A Aneel divulgou algumas informações sobre o seu relacionamento com a concessionária Enel, na noite desta segunda-feira, e esvaziou as expectativas que existiam quanto à abertura da reunião semanal da diretoria colegiada da agência reguladora, nesta terça-feira. Esperava-se que o diretor-geral Sandoval Feitosa falasse sobre o tema.
Na abertura da reunião, compareceram apenas três diretores: Hélvio Guerra, que a presidiu naquele momento, Agnes da Costa e Ricardo Tili. Não estavam presentes, no início da reunião, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa e o diretor Fernando Mosna.
No começo dos trabalhos, como acontece nessas reuniões, o presidente naquele instante, Hélvio Guerra, falou rapidamente sobre algumas eventos relevantes que envolveram a agência reguladora nos últimos dias.
Ele citou uma reunião dos reguladores de energia elétrica dos países de língua portuguesa (a Relop), um leilão de transmissão realizado em São Paulo e a prorrogação do prazo de uma consulta pública.
Guerra, entretanto, ignorou solenemente a reunião realizada no Ministério de Minas e Energia, nesta segunda-feira, quando a diretoria da agência foi convocada pelo ministro Alexandre Silveira, para receber o ofício em que o MME determinava a abertura de uma investigação para avaliar os procedimentos da concessionária Enel na distribuição de energia elétrica em São Paulo. Dos cinco diretores, Guerra, aliás, foi o único ausente no encontro com o ministro.
Este foi o fato mais relevante no trabalho da Aneel, nas últimas semanas, mas a agência não o considerou importante e sequer foi citado pelo diretor Hélvio Guerra. Ou seja, a Aneel continua passando recibo em relação ao assunto. Erro atrás de erro. Na visão deste site, a Aneel — que é uma boa agência reguladora, constituída por técnicos altamente qualificados — pisou na bola no encaminhamento da questão da Enel. Já poderia ter tomado a iniciativa determinada por Silveira, mas optou por acreditar que multas que não são pagas pelos agentes resolveriam o problema.
A estratégia da Aneel foi furada, a agência levou um puxão de orelhas do ministro de Minas e Energia e agora não adianta ficar escondendo o assunto, como se ele não existisse. A agência precisa rapidamente transformar o limão numa limonada (fez isso com sucesso muitas vezes ao longo da sua história) e dar sequência ao seu trabalho. A Enel é a concessionária de São Paulo, Silveira é o ministro e os consumidores querem apenas que o órgão regulador atue com firmeza junto ao empreendedor que não cumpre as suas obrigações. E se as coisas não forem exatamente assim como este editor está escrevendo a Justiça existe para colocar as questões nos devidos lugares.
