MME institui comitê que vai monitorar GN
Da Redação, de Brasília (com apoio do MME) —
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta segunda-feira, 23 de setembro, portaria que institui o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN). O colegiado deverá assessorar, articular e monitorar as políticas públicas relacionadas ao setor de gás natural, garantindo a continuidade e segurança do abastecimento em todo o Brasil.
Durante a cerimônia de abertura da conferência Rio Oil & Gas, no Rio de Janeiro, Silveira destacou a importância do Gás Para Empregar para o Brasil. “O comitê será responsável pelo gerenciamento constante do setor de petróleo e gás. Nós ouvimos a sociedade e o setor produtivo para enriquecer as iniciativas, e isso nos permitiu alinhar as políticas públicas com as reais demandas do setor, aliadas à necessidade da nossa gente. O gás é um produto de interesse nacional e é, também, um combustível de transição energética”, afirmou o ministro.
A criação do colegiado já era prevista no Decreto nº 12.153/2024, que instituiu o programa Gás para Empregar. O CMSSGN atuará nos moldes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com reuniões mensais e com a possibilidade de encontros extraordinários sempre que convocados pelo ministro de Minas e Energia, que presidirá o comitê.
As reuniões contarão com outros representantes do MME, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O colegiado também terá autoridade para interagir com instituições públicas e privadas da indústria do gás natural, promovendo a implementação de soluções e acompanhando a evolução de projetos vitais para o setor.
Além das atividades de monitoramento, o CMSGN também será responsável por elaborar propostas para ajustes e recomendações de ações preventivas que visem facilitar o abastecimento e a ampliação do mercado de gás no país, fortalecendo o setor energético e buscando a modicidade tarifária e de preços em todo o território nacional.
