O novo modelo do SEB chegou. Rezem.
Maurício Corrêa, de Brasília —
A proposta do Ministério de Minas e Energia para o novo modelo do setor elétrico começou a circular na noite desta quarta-feira. Nesta quinta, grande parte das lideranças já havia debandado para aproveitar o feriadão e descansar um pouco na companhia de suas famílias. Poucos se aventuraram a estudar o documento.
Mas alguns fragmentos da história da proposta do MME já começam a aparecer. O “modelo” do ministro Alexandre Silveira teve origem num documento-base encaminhado por cinco associações empresariais, há vários meses. Esse documento foi entregue a Silveira.
Pressionado por vários segmentos, inclusive a mídia, em relação ao novo modelo, o ministro tirou a proposta das associações da gaveta, a repassou ao secretário Gentil Nogueira, o qual incorporou ideias antigas que estavam no Projeto 414. Aí, num passe de mágica, Silveira apresentou o “seu” projeto.
Muita gente vê na proposta um inegável cunho populista, de quem está se preparando para uma eleição. Mas a proposta tem partes que agradam aos geradores, aos comercializadores, aos consumidores de energia elétrica. Enfim, às associações que lá atrás encaminharam um documento a Silveira. Mas desagrada aos empreendedores de energia solar, por exemplo, que já não estão satisfeitos com as restrições operativas do ONS na região Nordeste.
A reforma do SEB agora vai trilhar um caminho cheio de obstáculos, passando pela Presidência da República e pelas duas Casas do Congresso. Poucas coisas resistem à artilharia que costuma sair daí. É verdade que o presidente Lula, que considera Silveira um excepcional ministro, poderá se encantar pela ideia de uma medida provisória, ao perceber o cunho eleitoreiro proposto pelo ministro, e aí a conversa será outra.
No mercado elétrico, pouca gente acredita em MP, mas, enfim, tudo é possível. De um modo geral, os executivos do SEB estão perplexos com uma proposta de novo modelo do setor elétrico foi construída no silêncio, sem discussão com os diversos segmentos. Aliás, nem o Ministério da Fazenda conhecia o projeto até vazar para a imprensa.
O que ninguém duvida é que se o Governo optar pelo envio de um projeto de lei ao Congresso, o lobby empresarial vai ser intenso, lembrando os dias de glória da Constituinte, em 1988.
A conferir.
