Setor elétrico sem boas perspectivas
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, concede audiência, nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, ao presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo, quando devem ser arredondadas diversas iniciativas destinadas a flexibilizar a política voltada para o petróleo e gás natural. Pelo que já foi antecipado, pode ser uma notícia boa para a indústria do petróleo e gás no Brasil, pois as decisões poderão contribuir para melhorar o ambiente de negócios do segmento.
O mesmo não se pode dizer, infelizmente, em relação à área de energia elétrica, que continua emparedada pela ortodoxia de alguns engenheiros eletricistas, sob as asas da EPE, do Sistema Eletrobras e do ONS. Nada contra os engenheiros eletricistas, obviamente, pois é uma categoria que historicamente tem oferecido inúmeras contribuições ao País. Mas o fato concreto é que alguns deles ainda estão muito apegados ao modelo do passado e não compreendem direito que o mundo mudou e que a Engenharia Elétrica, que já monopolizou o conhecimento na área de energia, precisa se adaptar aos novos tempos, reconhecendo que outros que não têm essa graduação também podem conhecer sobre o assunto.
Questões de ego à parte, o fato é que o Brasil precisa avançar rapidamente no campo da energia elétrica, da mesma forma como o ministro Eduardo Braga tenta fazer, agora, com a área de petróleo e gás natural. A agenda de tarefas a se realizar, no curto e médio prazo, para modernizar o setor elétrico parece mais um saco sem fundo, de tanto que se tem a fazer.
Algumas questões são básicas, a começar pelo mercado livre, que aparentemente foi condenado a ter no máximo 25% do mercado, quando tem potencial para muito mais do que isso. Mas isso é um tabu que, daqui a pouco, será preciso mais chamar um psicanalista do que especialistas em energia elétrica para tentar compreender a questão. Nessa questão do mercado livre, o Brasil está em um atraso totalmente inexplicável. Aliás, existe palavra mais adequada para definir o que se passa, mas este site em respeito aos leitores prefere não escrever.
Outra coisa que precisamos analisar com urgência é a razão pela qual não se pode construir mais usinas com reservatórios. Quer dizer: térmicas altamente poluentes podem ser construídas à vontade pelo Brasil inteiro, mas usinas com reservatórios, não. Se alguém pode justificar essa contradição, este site agradece.
Além do mais, podemos estar perdendo uma excelente oportunidade para colocar na mesa outras questões que envolvem o dia a dia do setor elétrico e que carecem de atenção. Por exemplo: rever o modelo atual de subsídios, que chegou ao limite e se tornou amplamente ineficiente e insuportável para os consumidores. A recente discussão na audiência pública da Aneel que definiu os valores da Conta de Desenvolvimento Energético para 2016 deixou muito claro que é possível cortar alguns bilhões de reais em subsídios, sem que isso afete aqueles que verdadeiramente precisam de apoio social na área de energia elétrica. A CDE é com certeza apenas a ponta do iceberg da ineficiência que deita e rola na área de energia elétrica no Brasil.
Diretamente vinculada à questão dos subsídios, está a necessidade de se simplificar as regras que regem o setor elétrico brasileiro. Neste momento, por exemplo, em que está todo mundo no osso, muitas empresas já não aguentam mais e são obrigadas a manter equipes técnicas caras apenas para traduzir aquilo que as autoridades decidem. É um cipoal de leis e normas absolutamente desnecessário e a cada dia aumenta mais. Um exemplo típico de auto-alimentação da burocracia.
Estes são apenas alguns problemas do dia a dia. Este site nem está pensando, ainda, em outras questões que começam a se formar na periferia do sistema elétrico, pois o Brasil, feliz, ainda não deu conta da sua ignorância. São os casos da geração distribuída, das redes inteligentes e também do armazenamento de energia, para os quais, seguramente, a regulação sequer está preparada para oferecer um arcabouço legal.
Com decisões políticas corretas, tudo isso pode ser gerenciado com competência e eficiência. Um exemplo claro é a energia eólica, na qual outros países saíram à frente do Brasil e hoje o nosso País tem dado provas concretas que entende do assunto e tem capacidade para construir uma excelente rede em relativamente pouco tempo. A própria energia solar parece estar enveredando pelo mesmo caminho de sucesso, demonstrando que o Brasil tem força e entusiasmo para superar os problemas.
Como diz um ditado, o perigo está nos detalhes. No caso brasileiro, houve um sopro de entusiasmo com a indicação do ministro Eduardo Braga para a Pasta de Minas e Energia. Ele tem mostrado que dispõe de competência, autoridade e conhecimento para deixar a sua marca numa Pasta que se notabilizou pela mediocridade nos últimos anos. Entretanto, mesmo sendo um político com formação técnica, hoje ele está aparentemente inclinado a, tão logo a Justiça Eleitoral assim decidir, assumir o Governo do seu Estado. Trata-se de algo até natural, pois ele perdeu uma eleição que, ao que tudo indica, teve indicações de fraude e agora poderá ser revertida na esfera da Justiça.
Em outras palavras, uma eventual saída do ministro Braga levará à indicação de outro nome para sucedê-lo, o que zera o jogo e faz com que se comece tudo de novo. Nesse contexto, a agonia do setor elétrico de fato parece não ter fim.
