Ofensiva para ampliar mercado livre
Agora que o Carnaval já passou e o País volta a viver a sua vida normal, os comercializadores decidiram reiniciar a ofensiva visando à ampliação do mercado livre de energia elétrica. Nesta terça-feira, dia 16 de fevereiro, dirigentes da Abraceel se reunirão, em São Paulo, com o diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, ao qual apresentarão a proposta para que toda a indústria brasileira tenha a opção de operar no mercado livre. O mesmo assunto faz parte da agenda de trabalho que a associação terá com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, no dia seguinte.
Na quinta-feira, dia 18 de fevereiro, a Abraceel finalmente apresentará um estudo sobre a questão ao próprio ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Na semana passada, a questão foi apresentada ao diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino e, anteriormente, ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e do Comércio, Armando Monteiro. Este, logicamente, está interessadíssimo na ampliação, pois acredita que é um dos caminhos para que a indústria possa retomar a competitividade.
A expansão do mercado livre de energia elétrica, no Brasil, é um verdadeiro símbolo da luta do moderno contra o atraso. Todos aqueles que dizem não a qualquer coisa que possa simbolizar a modernidade são contra o mercado livre, pois, afinal, são contra os mercados de maneira geral e preferem a interferência do governo nos preços. Mesmo na área empresarial, existem muitos executivos que, por comodidade, preferem trabalhar com preços regulados do que correr o risco de se expor à vontade e poder de decisão dos consumidores. Esses executivos sem dúvida estão em lugares errados, pois, estranhamente, morrem de medo da competição.
Como os preços da energia foram parar nas nuvens, devido a vários erros estratégicos tomados pelo próprio Governo, muitas empresas decidiram migrar para o mercado livre, principalmente na Zona Franca de Manaus, região que recentemente se interligou ao sistema nacional. É um número difícil de definir com exatidão, pois isso é feito descentralizadamente, por distribuidora. Mas estima-se um total entre 500 e 700 empresas em todo o País, que tomaram a decisão de ser consumidores livres. Existe todo um conjunto de normas regulando como se faz essa migração e as obrigações que devem ser cumpridas pelos agentes. No caso das distribuidoras, existem prazos que precisam ser cumpridos com rigor.
Entretanto, os consumidores que pretendem ingressar no mercado livre enfrentam uma série de barreiras impostas pelos adversários da energia livre. Em primeiro lugar, por parte das distribuidoras, que não querem perdê-los como clientes cativos, e que se apegam a todo tipo de burocracia para evitar a migração. Existem ainda restrições até por parte do ONS, que agrupa um número grande de adversários do ML, pois são especialistas que conhecem bem o modelo do passado, porém não estão muito antenados para as coisas mais modernas que ocorrem no mundo da energia elétrica.
Na visão de muita gente, dentro do ONS, um mercado livre ampliado seria algo meio difícil para se controlar, o que é uma opinião absolutamente sem sentido, pois isso ocorre em muitos países sem qualquer tipo de problema. Dentro do Operador, existem aqueles que até insistem em não aprovar os sistemas de medição propostos pelos consumidores, em geral, embora tenham que restringir suas opiniões apenas aos casos que envolvam a chamada Rede Básica.
Na semana passada, a Aneel deu indicações de que está cansada desse nhem-nhem-nhem por parte das distribuidoras e do ONS e que deverá abrir uma audiência pública sobre o assunto. Enquanto isso não acontece, a Aneel quer que as empresas afetadas pelo corpo mole das distribuidoras e do ONS formalizem as suas denúncias, de modo que a fiscalização da agência reguladora possa agir diretamente nas áreas que resistem à migração para o mercado livre.
