Aneel, EPE e MME: tem boi na linha
A monumental crise política que tem o seu ninho no Palácio do Planalto esconde um descontentamento menor, que atinge o pessoal qualificado da Aneel e da EPE, com uma decisão do ministro Eduardo Braga de contratar uma consultoria internacional para fiscalizar projetos em implantação de geração e transmissão de energia elétrica. Embora ninguém abra a boca em público, por uma questão de respeito à hierarquia e até porque os técnicos do setor elétrico não gostam muito de dar publicidade às opiniões que contrariam o posicionamento oficial, o fato é que, dentro da agência reguladora, tem muita bronca com aquilo que se considera uma interferência indevida do MME em uma atribuição exclusiva da Aneel, que é a fiscalização.
Na EPE, a “Rádio Corredor” não fala em outra coisa que não seja a declaração que o ministro deu ao jornal “O Globo”, conforme publicado na edição do último dia 10: “Não posso viver, no setor elétrico, de um planejamento fictício. Eu quero uma análise e um diagnóstico de cada um dos contratos”. Dentro da EPE, muita gente reconhece que o planejamento do setor elétrico às vezes apresenta distorções, pois a empresa precisa trabalhar dentro dos parâmetros fixados pelo Ministério do Planejamento, que, por sinal, não são os mais precisos do Planeta Terra. Nesse contexto, o ministro não precisava desqualificar todo o trabalho desenvolvido pela EPE.
Ainda vai rolar muita coisa em relação a este assunto. Na Aneel, uma fonte lembrou a este site que há muito tempo o Departamento de Monitoramento do Setor Elétrico (DMSE), que existe dentro da estrutura da Secretaria de Energia Elétrica do MME, mostra interesse em interferir na atividade de fiscalização exercida pela agência. Dentro da estatal EPE, há quem comente que o relacionamento entre o professor Maurício Tolmasquim e o ministro de Minas e Energia é rigorosamente formal, ao contrário de situações anteriores, quando Tolmasquim (o ideólogo do modelo atual) mandava e não pedia.
Uma fonte de alto nível do MME explicou que o ministro Braga, embora tenha personalidade forte, não é do tipo de político que desrespeita quem tem uma visão de mundo diferente da dele, E Tolmasquim faz parte da “nomenklatura” petista, enquanto o ministro integra o PMDB e não dá bola para o PT, embora seja extremamente fiel à presidente Dilma Rousseff, dentro do mundo confuso que é essa coisa meio esotérica, chamada base multipartidária de apoio ao Governo.
É possível que exista um erro de avaliação por parte do MME, que contamina todo o processo. A questão fundamental, na visão deste site, não é o planejamento setorial em si e tampouco as atividades de fiscalização. O problema básico é que o atual modelo (pensado sim, por Tolmasquim e totalmente avalizado pela presidente Dilma) já deu o que tinha que dar e não adianta ficar fazendo um remendo aqui e outro ali. Já está passando da hora de deletar esse modelo e partir para um outro.
Nesse sentido, o ministro Braga pode exercer um papel fundamental de liderança, pois não é um ignorante em questões técnicas do setor elétrico, como foram alguns ministros que o antecederam. É preciso apenas vontade política. E também coragem para dizer à presidente Dilma que o modelo desenhado por ela já não corresponde mais à realidade do País e que está na hora de construir um novo. Como aparentemente não falta coragem ao ministro Eduardo Braga para dizer à presidente o que precisa ser dito, então falta apenas vontade política.
Este site desconfia que, caso o ministro tenha interesse em conversar com lideranças do setor elétrico a respeito de um novo modelo, com certeza não lhe faltarão interlocutores qualificados.
