O time do ministro

Ao indicar o matemático Luiz Augusto Barroso para ocupar a Presidência da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), colocando um fim ao longo reinado de 12 anos do professor Maurício Tolmasquim, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, terminou a escalação daqueles que vão trabalhar mais perto dele. Paulo Pedrosa já havia sido indicado para a Secretaria Executiva do MME e os outros três postos já eram ocupados por especialistas que detêm mandatos e poderão se afinar sem grande esforço com o perfil liberalizante do novo ministro: Romeu Rufino, na Aneel; Rui Altieri, na CCEE; e Luiz Eduardo Barata, no ONS. A esses nomes se soma o de Pedro Parente na Petrobras. É uma mudança e tanto no grupo que comanda a área de Minas e Energia.

Olhando a macropolítica pelo retrovisor, é fácil observar que, na gestão petista, paradoxalmente, algumas áreas, como o agronegócio, por exemplo, ficaram livres livre da mão pesada do intervencionismo. E foi o que salvou a honra da casa. Enquanto o resto do País quebrou espetacularmente, o agronegócio praticamente sustentou grande parte da economia, apesar de contar com muitos inimigos no próprio Partido dos Trabalhadores e em organizações satélites, como MST, CUT, etc.

Na área de transportes, embora tenha sofrido bastante com a visão petista de ser, os governos Lula e Dilma acabaram se rendendo à realidade e, com muito atraso, permitiram que a iniciativa privada tocasse vários negócios, já que o Estado se mostrou incompetente para tanto. O PT também evitou mexer com os militares, que foram deixados quietos nos seus respectivos cantos, cuidando de seus aviões, navios e tanques. Sem dúvida, os militares aprenderam com os erros da ditadura implantada em 1964 e perceberam que, afinal, não passam de servidores públicos da mesma forma que os técnicos da Receita Federal ou do Banco Central, embora tenham o direito constitucional de portar armas.

Outros setores, entretanto, sofreram muito com o petismo. Relações Exteriores, por exemplo. O Itamaraty teve que suportar um comissário de política externa dentro do Palácio do Planalto, avalizando ou não as decisões tomadas pelos diplomatas. Isso foi um tremendo problema, que o presidente em exercício, Michel Temer, teve o cuidado de não repetir.

Mas nenhum outro setor sofreu tanto nas mãos do petismo quanto a área de energia. A começar pela Petrobras, que, vista como uma espécie de galinha dos ovos de ouro, foi escalada para irrigar os cofres do Partido ou os bolsos daqueles que dela se apossaram ao longo dos anos. É possível que a Eletrobras também tenha ido pelo mesmo caminho, embora de forma mais modesta. As investigações estão apenas começando na holding federal do setor elétrico e o tempo dirá se a metodologia aplicada na Petrobras foi realmente replicada na Eletrobras.

Não se deve também esquecer que o Ministério de Minas e Energia foi o campo onde a ideologia petista deitou e rolou, falando grosso, intervindo fortemente e pouco permitindo que a área empresarial pudesse sequer respirar. O PT assumiu em 2003 graças, inclusive, ao fracasso do PSDB na condução da política energética, que acabou levando ao racionamento de 2001/2002. Competente e habilmente, o PT soube capitalizar os erros do PSDB na área de energia e, sem dúvida, faturou muitos votos na primeira eleição de Lula e continuou faturando nas eleições seguintes.

Contudo, desde que assumiu o Poder, o PT transformou a área do MME no seu principal tabu. Na era petista, o controle da inflação não foi algo a que o Partido tenha dado importância. Muita gente, inclusive a própria presidente afastada, Dilma Rousseff, sempre acreditou que um pouco de inflação era bom para o País. Deu no que deu. Da mesma forma, brincou-se com a taxa de juros. O desemprego não foi algo sério no período, a não ser no final da gestão Dilma. Mas, na área de energia elétrica, ali o PT mandou e desmandou, mesmo que através de prepostos não vinculados diretamente ao partido. A mão de ferro do Partido sempre falou mais alto, contando com a dócil colaboração de técnicos experientes do setor, que, aliás, construíram boa parte das suas carreiras durante o regime militar e, portanto, não sentiram muita diferença entre um e outro. Para essa gente, encontrar argumentos para defender a MP 579, que eles ajudaram a construir, foi moleza.

Chegou a hora de mudar a política do setor e o time do ministro Fernando Bezerra Coelho Filho está em condições de fazê-lo, embora também seja integrado por especialistas que adoraram trabalhar sob a ótica do petismo, mas, aparentemente, têm grande poder de adaptação. Chegou a hora, por exemplo, de perder o preconceito e privatizar o que for possível do falido Sistema Eletrobras, deixando o setor privado tocar o setor elétrico. Também chegou a hora de mudar as regras do jogo no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ou no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

No primeiro, fazendo com que ocorra uma efetiva participação de outros setores governamentais, incorporando visões diferentes do MME a respeito do desenvolvimento nacional e sendo efetivamente um órgão de assessoramento da Presidência da República. No segundo, para que deixe simplesmente de ser um palco à disposição do ONS e passe a funcionar como um organismo efetivo de assessoramento do titular do MME, porém dotado de transparência e mais respeito aos agentes econômicos.

Ao mesmo tempo, será bom para o País colocar ordem na casa, fazendo com que a Petrobras deixe de frequentar as páginas policiais; que seja respeitada a autonomia da Aneel; e, por que não?, que possa ser aumentada a participação do mercado livre de energia, hoje confinado em 25% e criando situações absurdas de falta de isonomia entre agentes dos mercados cativo e livre.

O tempo dirá se em sua gestão o ministro Fernando Bezerra Coelho Filho conseguirá fazer com que o Estado deixe de interferir demasiadamente e simplesmente possa sair de fininho da bolha intervencionista que foi criada pelo PT e seus dedicados prepostos na área de energia.  Com o time escalado pelo ministro, é possível ganhar o jogo. Vai depender se o técnico quer simplesmente jogar na retranca ou se pretende fazer com que o time jogue ofensivamente. O jogo está apenas começando.