A equipe atual do MME tem crédito
Dois dirigentes do setor energético comentaram com este site, em separado, na semana passada, que temem a abertura simultânea de muitas frentes de trabalho, por parte do Ministério de Minas e Energia, como parte da estratégia de desmontar o modelo petista, mesmo que a atual gestão evite utilizar a expressão “novo modelo”.
Na visão desses especialistas, haveria um sério risco de o MME não entregar o produto final das várias consultas públicas abertas nas últimas semanas, devido ao fato que a Pasta não teria recursos humanos em quantidade e qualidade suficiente para tocar tantos assuntos ao mesmo tempo.
Democraticamente, este site discorda dessa desconfiança. Em primeiro lugar porque é muito necessário (e urgente), sim, rever as condições que regem o setor energético brasileiro, que, durante mais de uma década, foi tocado tendo como base uma visão historicamente ultrapassada do papel do Estado.
Em segundo lugar, embora reconheça que a estrutura do MME poderia ser melhor dimensionada — não é culpa da gestão atual e tampouco daqueles que administraram a Pasta nos últimos anos, mas é uma situação que vem ocorrendo desde o fim do regime militar — este site acredita e tem confiança que a equipe atual está em condições de alterar para melhor o perfil da Pasta, mesmo considerando o grau de dificuldade existente.
Na avaliação do site “Paranoá Energia”, o MME não está apenas fazendo fumaça. Ao contrário, faz história, envolvido de corpo e alma na eliminação de barreiras ao desenvolvimento nacional, pois para o Governo do presidente Michel Temer está muito claro que as decisões que saem do Ministério de Minas e Energia são fundamentais para buscar níveis altos de eficiência da economia brasileira e também para repor condições de competitividade que permitam aos produtos brasileiros disputar mercados internacionais sem fazer feio. Em consequência, a recuperação da atividade industrial levaria à recriação dos empregos perdidos em larga escala nos últimos três anos. E a vida seguiria em frente.
Em síntese, essa é a lógica do processo e ao que tudo indica o MME está seguindo rigorosamente o que ensinam os manuais. Para quem acompanha a agenda de trabalho dos técnicos do MME, o que está sendo feito não é pouca coisa. Ao mesmo tempo estão sendo atacados o mercado livre de energia elétrica, os modelos computacionais de formação de preços da energia, as novas condições que balizarão o mercado de gás natural e os subsídios que impactam o setor elétrico (e os consumidores). Além disso, o MME deu uma nova dimensão ao trabalho feito pela Eletrobras, pela Petrobras e pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Haja fôlego.
Quando se fala do trabalho de uma organização qualquer, naturalmente se fala de pessoas. Vários técnicos, de áreas diferentes, estão envolvidos até o pescoço na redefinição de todos esses temas, sem contar o feijão com arroz do dia a dia, como demandas de empresas ou associações empresariais ou até mesmo as dificuldades que vão surgindo aleatoriamente na agenda, sem que estivessem programadas.
No caso do MME, uma situação que permite uma certa tranquilidade é o fato reconhecido que o secretário-executivo Paulo Pedrosa — que recebeu do ministro Fernando Coelho Filho a tarefa de conduzir tecnicamente a Pasta — tem como poucos a habilidade para delegar responsabilidades e cobrar resultados.
Ele não só sabe trabalhar em grupo, como também tem o dom de coordenar várias equipes simultaneamente. Pedrosa já demonstrou isso em vários lugares por onde passou antes de chegar ao MME. E o seu trabalho é bastante facilitado por um ministro com o qual tem afinidades ideológicas e, em última instância, também sabe tomar as decisões finais.
Além do mais, a equipe atual de dirigentes do MME é de boa qualidade e não se limita apenas ao ministro ou ao secretário-executivo. Em várias áreas, foram indicados executivos em posição de comando que sabem o que estão fazendo e para onde pretendem levar o setor energético brasileiro.
Por essas razões, não há motivo para pessimismo. É natural que, tendo herdado uma situação difícil, sob o ponto de vista institucional, exista um cipoal de questões legais ou regulatórias que exija mudanças urgentes. Cada uma é, na verdade, mais urgente do que a outra.
Mas, aos poucos, esses obstáculos estão sendo enfrentados e os excessos do passado estão sendo devidamente eliminados. O trabalho de demolição está na realidade apenas começando para que, no lugar, surja um setor energético mais transparente, menos opressor e que ofereça melhores resultados para os consumidores.