A republicação do PLD e o papel da Aneel

O que está por trás da republicação do PLD é uma briga feroz de cachorro bravo no escuro, que pode ser traduzida por uma palavra só: grana. Muita grana. E basta conversar apenas cinco minutos com os principais operadores do mercado para entender como as pedras são jogadas. Os princípios são defendidos, citados e declamados com toda pompa, recursos administrativos são encaminhados, mas o que interessa é a grana, quem vai perder e quem ganhar.

Uma das lendas atuais do mercado diz, por exemplo, que um operador vendeu cerca de 400 MW de energia elétrica e agora precisar honrar os contratos. Esse operador com certeza é um aliado da republicação e a defende com unhas e dentes. Afinal, se o PLD fica mais alto, ou seja, não é republicado, esse operador perde uma nota preta, pois precisa comprar energia valorada ao PLD e com o PLD mais alto ele perde. Ao contrário, se o PLD é republicado, o valor fica mais baixo substancialmente e isso facilita as coisas para essa empresa.

Outra lenda do mercado diz que um operador do chamado grupo independente, ou seja, que não integra conglomerados da área de energia elétrica, está na posição oposta e perdendo cerca de R$ 15 milhões com a decisão da Aneel de republicar o PLD. Também diz a lenda que essa seria a posição majoritária entre os maiores operadores. A republicação, neste momento, interessaria basicamente a três agentes de comercialização: um grandão do mercado, um que tem posição fortíssima entre os geradores e um que costuma fazer gênero de independente mas tem as asas controladas por um conglomerado.

O fato é que essa história da republicação está deixando fraturas para todos os lados no mercado, pois também tem gente que reclama do poder de determinados agentes. Obviamente, de modo geral os agentes respeitam as decisões da Aneel, pois consideram que a agência tem tido um comportamento exemplar ao longo da sua história. Entretanto, é voz corrente que a agência poderia ousar mais.

Não se duvida que a Aneel entenda de regulação, mas que a agência também deveria fazer um esforço para conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do mercado, sobre como operam determinados grupos, etc. Em outras palavras, a Aneel entende muito de energia elétrica, mas pouco sobre o as relações entre o dinheiro e a energia elétrica, o que representa uma diferença fundamental.

Enfim, deveria se interessar por conhecer o que é a realidade além da letra fria das resoluções. Esse descompasso, na avaliação de muitos agentes, faz com que a Aneel defenda determinadas posições que às vezes não são compreendidas pela maioria dos agentes, como agora.

Outra coisa que se questiona em relação à Aneel é que a agência reguladora foi constituída para defender os consumidores. De outra forma, aliás, isto está escrito na própria missão da Aneel: “A missão da Aneel é proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade”.

Entretanto, quando se apega à ortodoxia das suas próprias resoluções, a Aneel paradoxalmente cria condições que punem os consumidores, o que significa que tem alguma coisa profundamente errada. Neste caso da republicação do PLD, por exemplo, calcula-se que o impacto contra os consumidores se situa entre R$ 630 milhões e R$ 700 milhões. Trata-se de um jogo de poucos ganhadores, muitos perdedores e entre estes se situam com certeza os consumidores. Aqueles coitados que a agência deveria, enfim, proteger.