O ideólogo – Parte II

Este site disponibilizou, em 11 de outubro, o editorial “Paulo Pedrosa, o ideólogo”, que teve repercussão. O texto está disponível neste site, seção “Opinião do editor”.

Vários leitores entraram em contato com o editor do “Paranoá Energia”, de modo geral manifestando concordância quanto à opinião sobre o desempenho do secretário-executivo do MME.

Entretanto, algumas pessoas — mesmo ressalvando os atributos pessoais e profissionais de Paulo Pedrosa — estão muito preocupadas com circunstâncias que envolvem o trabalho técnico do MME. Entendem que a gestão petista deixou o setor elétrico muito bagunçado, cheio de remendos, e que não é fácil desenrolar a atual situação para edificar um novo modelo em substituição.

Mesmo assim, acreditam que o MME poderia correr um pouco mais contra o tempo em algumas situações. Por exemplo: a política de estabelecimento de leilões de energia nova, que estaria levando à insolvência os geradores hidráulicos e à forte inadimplência no âmbito da CCEE, devido aos impactos causados pelo GSF, principalmente suas conseqüências no MRE.

Outra questão urgente a se resolver seria o problema gerado pelo sistema de cotas e sua implementação nos modelos, sem prever a remuneração dos custos adicionais ao sistema, além de retirar o poder de investimento das empresas de capital nacional.

Na mesma linha de raciocínio, há especialistas que entendem que o mercado atualmente vive uma total irrealidade em relação aos custos de operação do sistema, levando o ONS a operar eventualmente com térmicas fora da ordem de mérito, durante anos, o que resultou na transferência absurda de riqueza entre os agentes e consumidores.

Outra observação feita em relação à atual gestão do MME, na qual Paulo Pedrosa exerce um papel fundamental, diz respeito ao modo como está sendo construído o atual modelo, através de um mecanismo de consulta pública aberta pelo ministério, a de número 33.

Entende-se que a CP é um pouco melhor do que o modelo da goela abaixo da gestão petista, mas, ainda assim, a discussão poderia ter sido mais democrática e alguns consideram que a construção do novo modelo permanece muito fechada para os agentes.

Alguns leitores criticaram o fato de o MME ter feito jogo duplo em relação ao P&D Estratégico que as associações estavam organizando, sob a liderança da Abradee, e que poderia ter sido uma forma de abrir a discussão em torno do novo modelo. Oficialmente, o MME apoiava o projeto, mas, por baixo da mesa, o detonou, para, em seguida, impor a sua própria proposta na consulta pública.

Se houvesse mais abertura, na visão dessas fontes o novo modelo poderia ter sido pensado por vários especialistas das universidades ou interessados no setor elétrico por qualquer razão, ao contrário da situação atual, em que o modelo está totalmente centralizado no MME e será definido 100% pelo Governo, mesmo recolhendo opiniões através de uma CP.

Este site não pode deixar de registrar que as mesmas fontes também estão cientes quanto ao quadro de fragilidade política do Governo atual. Existem aqueles, inclusive, que nem acreditam muito em reforma do modelo, até porque faltam poucas semanas para se chegar ao final do atual período legislativo e, nesse contexto, 2018 será essencialmente um ano dedicado às eleições. Assim, senadores e deputados estariam mais interessados nas respectivas reeleições do que em aprovar novas normas para o setor elétrico brasileiro.

De qualquer modo, se reconhece que pelo menos a atual gestão do MME teve a coragem de manifestar a sua opinião liberal a respeito de situações que envolvem o setor elétrico brasileiro e que, há muitos anos, eram simplesmente jogadas para baixo do tapete. Uma dessas situações é a proposta de privatização da Eletrobras, que poderá nem acontecer, mas, pelo menos, o MME — e nisso Paulo Pedrosa tem exercido um papel fundamental — teve a coragem intelectual de colocar a proposta na mesa.