Alguém tem notícia da CP 33?

Agentes do setor elétrico consultados por este site já não mostram o mesmo otimismo que apresentavam meses atrás, quando tudo era só alegria com a perspectiva de abertura do mercado livre de energia.

Embora o MME venha até tentando manter o discurso em relação à Consulta Pública 33, que entre outras iniciativas pretende abrir o mercado, o fato concreto e que ninguém pode negar é que já passou tanta água debaixo da ponte que os agentes estão desconfiados que a CP estaria discretamente engavetada.

Quando a CP foi anunciada com toda pompa e circunstância, os agentes quase que entraram em êxtase. Com exceção dos distribuidores e dos empreendedores de PCH´s, praticamente todo o restante do setor elétrico manifestou contentamento com a promessa de abertura do mercado.

Em relação à distribuição por uma questão fácil de entender, pois o crescimento do mercado livre significará, na outra ponta, o emagrecimento da receita das distribuidoras. E as PCH´s, na atual estrutura, contam com uma faixa do mercado que também é delas e compreensivelmente temem perder dinheiro.

Qualquer que seja a razão, não se pode negar que a abertura do mercado não consegue emplacar. Entra governo e sai governo é sempre a mesma coisa. Vale lembrar que as normas, em 1998, previam que, cinco anos depois, ou seja, em 2003, o mercado livre seria ampliado.

Não aconteceu. Além da pressão das distribuidoras, o governo petista, que apenas começava a trabalhar, já demonstrava sinais, em 2003, que não via o crescimento do ML como uma coisa positiva para o País. Mero preconceito ideológico, que, no entanto, acabou prevalecendo.

No próximo ano, as normas de 1998 vão completar 20 anos. O que se indaga no ML é se é para comemorar, para esquecer ou simplesmente chorar? Algumas fontes, em tom de ironia, dizem que talvez o mercado livre no Brasil possa se ampliar em 2048, ou em 2058 ou em 2068, não faz muita diferença.

Um especialista lembrou ao site “Paranoá Energia” que, há alguns meses, veio um dirigente da agência reguladora de Portugal a Brasília e mostrou que o sistema elétrico, lá, foi escancarado e não houve problema nenhum. Em Portugal, inclusive nem podem existir mais consumidores cativos: todo mundo é obrigado a ser livre.

Aqui é um deus nos acuda e sempre surgem dificuldades de toda ordem, embora as dificuldades indicadas pelos distribuidores e pelas PCH´s possam ser perfeitamente negociadas entre os agentes e entre estes e o Governo.

Como não está faltando diálogo, tem gente que entende que o que está ocorrendo, na realidade, é escassez de inteligência e competência técnica em alguns especialistas do setor público que conduzem o processo. Sabe-se, há muito tempo, que há funcionários graúdos no MME e na Aneel que até hoje não conhecem como verdadeiramente funciona o mercado livre. Poderiam se apoiar um pouco mais, quem sabe, no pessoal da CCEE, que está em condições de dar aulas sobre o tema.

Como se essa incompetência não fosse suficiente, ainda existe a deterioração do quadro político, considerando que o Governo Federal, hoje, é absolutamente refém de forças mentalmente atrasadas, dentro do Congresso Nacional, que não querem mudar nada e têm raiva daqueles que pretendem efetuar qualquer tipo de mudança. Isso vale para as relações sociais, políticas ou do setor elétrico. O Congresso é inegavelmente uma fonte de atraso.

Nesse contexto, estariam ameaçadas questões cruciais para o SEB. Não apenas a ampliação do mercado livre, mas, também, a própria privatização do Sistema Eletrobras.

Este site ainda não está convidando para uma missa de 7º dia da CP 33 e se alinha com aqueles que ainda têm esperanças. Não sabe dizer em quê exatamente, mas pelo menos que exista um pouco de esperança para que o Brasil, que tem um sistema elétrico tão robusto e historicamente bem gerenciado, não continue atrasado mesmo em relação a países de economias inexpressivas da África ou da América Central.

E aí, pessoal? Que tal deixar o blá, blá, blá de lado, resolver as pendências que existem entre os agentes e abrir o ML?