Mercado livre na expectativa de mudanças
O 9º Encontro Anual do Mercado Livre, realizado entre 23 e 25 de novembro, na Mata de São João (BA), promovido pelo Grupo Canal Energia, mostrou que não existe uma única leitura para o que está acontecendo, hoje, no segmento.
Tem de tudo, em um leque que vai do extremo pessimismo ao extremo otimismo. Na realidade, o mercado livre já está acostumado com essas oscilações. O mais incrível é que, apesar de uma série de dificuldades, ele só vem se ampliando, desde que começou a funcionar há quase 20 anos. Se fosse uma coisa ruim para os consumidores, já teria desaparecido há muito tempo.
O setor elétrico tem sido um dos mais organizados da área de infra-estrutura, nos seus mais de 100 anos de existência no Brasil. Desde o final da década de 90, vem sofrendo um pouco, pois, o dinheiro — que era farto durante o regime militar — um dia acabou e o SEB entrou em colapso. O resultado mais dramático dessa decadência consistiu nos racionamentos de 1987/88 e de 2001/02, ambos de triste memória.
Paradoxalmente, foi a partir do racionamento de 2001/02 que o mercado livre de energia elétrica cresceu espetacularmente, pois havia a necessidade de escoar grandes volumes de energia que as geradoras não conseguiam entregar para consumo.
Nestes 20 anos de existência, já era para o Brasil ter um mercado livre totalmente definido e fluindo normalmente. Entretanto, não tem sido assim e as razões são tantas, que não caberiam no espaço exíguo desta opinião do editor.
O que o mercado livre deseja das autoridades do SEB é relativamente pouca coisa, a começar pela existência de regras claras e estáveis. Os agentes que operam nesse segmento do mercado também reivindicam uma definição para a polêmica questão da precificação, considerando que o País já está maduro para que a energia elétrica seja comprada através de preços formados em oferta e não mais com base em modelos matemáticos complexos (e furados), que mais confundem do que esclarecem.
Há muitos anos, o ML no Brasil patina na faixa entre 25% e 30% da energia comercializada. Tem potencial para atingir muito mais do que isso. Contas feitas pelos comercializadores indicam que se fossem agregados ao ML apenas os segmentos da indústria que dele hoje não se beneficiam, o mercado livre poderia chegar facilmente a quase 50% da comercialização total de energia elétrica no País.
Embora esteja claro que seja bom para o País, pois aumenta a competitividade, torna a economia mais eficiente e se traduz efetivamente em ganhos para os consumidores, o fato concreto é que aqueles que defendem a tão sonhada ampliação do mercado livre no Brasil precisam tomar um banho de sal grosso com urgência.
Afinal, aquilo que é extremamente lógico e positivo, nunca avança. Interesses paroquiais sempre se interpõem no meio do caminho, travando o desenvolvimento do ML e a sua extensão a outros consumidores.
Agora, há uma chance de mudança, com a proposta do MME de ampliar o mercado. Mas, pelo que se viu na Bahia, o otimismo já foi mais acentuado. Embora nos últimos tempos tenha crescido enormemente o número de agentes comercializadores, todos de olho nas perspectivas de crescimento do mercado, nas conversas reservadas existem operadores que entendem que o “timing” está ficando para trás e que o Brasil está deixando passar mais uma oportunidade para modernizar o SEB.
Em seu discurso no evento, como bom político, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, tentou animar a turma. Porém, para muitos participantes, o Governo precisa oferecer mais do que palavras.
