Os caminhoneiros e o setor elétrico
Da crise atual em que vive o País, com uma desorganização quase que total da economia, face à greve dos caminhoneiros, é possível fazer várias leituras.
Além daquelas que impactam a sociedade no dia a dia e que geram desconforto, não apenas pelas filas nos postos de combustíveis, mas, também, devido à falta de gêneros nos supermercados ou de insumos em outros segmentos, é preciso enxergar o lado bom da coisa ruim: a greve mostrou com clareza não só que a sociedade quer governos mais eficientes e que saibam administrar melhor o País, como acordou muita gente para a questão do peso da carga tributária. O que se vê nos combustíveis está espalhado pela sociedade em geral. Paga-se muito imposto no Brasil.
Há anos, se fala na excessiva carga tributária que atinge os brasileiros. Temos um volume de tributos de países do primeiro mundo e uma qualidade de serviços públicos bem típicos do terceiro mundo. Na hora em que se precisa de serviços hospitalares ou de educação adequados, é preciso recorrer à iniciativa privada. Estradas de qualidade, só a aquelas nas quais se paga pedágios, ou seja, uma dupla tributação.
O Estado voraz não perdoa. A greve dos caminhoneiros mostrou claramente que o Estado faz questão de brigar pelos centavos que arrecada nos tributos, que já são excessivos. Aparentemente, a sociedade entendeu que o grande inimigo, hoje, é o tamanho do Estado e a necessidade cada vez crescente de recolher mais impostos para poder sustentar uma máquina burocrática excessivamente cara, ineficiente, que às vezes gera corrupção e nem sempre atende aos objetivos da sociedade. Algumas dessas situações se relacionam com o setor elétrico.
A começar pelas alíquotas de ICMS cobradas pelos Estados, cada uma mais vergonhosa do que a outra. Desde que descobriram que o setor elétrico era uma espécie de galinha dos ovos de ouro, as unidades da Federação, com os seus descalabros administrativos, nunca deixaram de taxar fortemente as operações que envolvem o SEB.
Quando se olha para a fatia do Poder federal, dá vontade de chorar. É imposto disso, imposto daquilo, taxa disso, taxa daquilo. Outra vergonha. E o pior é que estoura tudo em cima do pobre consumidor, aquele mesmo consumidor que se desespera mensalmente na hora de pagar as contas domésticas e vê o seu salário cada vez mais insuficiente para bancar os custos das famílias, tendo ao mesmo tempo que pagar a parte do Leão.
Há uma outra discussão, que o consumidor não percebe, mas que o setor elétrico deveria ter mais coragem e enfrentar: são os custos para se operar o SEB. São caríssimos. Afinal, é necessário bancar pesadas estruturas burocráticas, com centenas de empregados bem qualificados e altos salários, em organizações como a EPE, a Aneel, o ONS e a CCEE. O coitado do MME não entra nessa lista, pois está à míngua há muitos anos.
Já está passando da hora de racionalizar as atividades dessas organizações, passando um pente fino e adequando-as à realidade nacional.
É verdade que todas elas geram excelentes produtos e cumprem muito bem as suas atividades. Não é isso que se discute. O que se discute é que o Brasil não é a Suécia e pode viver muito bem com um setor elétrico mais modesto. Várias dessas organizações, inclusive, apenas batem cabeças e repetem atividades que já são feitas pelas outras.
Alguém sabe dizer exatamente porque a usina de Itaipu tem uma espécie de montadora de veículos elétricos ou porque desenvolve um programa de biogás, algo que pode ser feito pelas universidades ou pela iniciativa privada? São situações desse tipo que impactam o orçamento público e consequentemente os bolsos dos consumidores.
Poucas vozes se levantam, no SEB, para falar sobre isso. Aqueles que ousam tocar neste assunto são deixados de lado e tratados como párias. Mas não são apenas os caminhoneiros que querem pagar menos impostos. Os consumidores de energia elétrica, que bancam todos esses custos inúteis, também estão nessa fila.
O Brasil será um País mais equilibrado e mais justo socialmente só quando resolver essas questões, que também passam pelas entranhas do setor elétrico.
