Hora de enxugar a máquina
Faltando 10 dias para o primeiro turno das eleições, o que se percebe é que o setor energético foi pouco discutido durante a campanha. Natural, no âmbito de uma campanha que se caracterizou pela radicalização ideológica e, coisa rara na História do Brasil, até mesmo por um atentado contra a vida de um forte candidato à Presidência da República.
Ao que tudo indica, segundo as pesquisas mais recentes, a polarização entre dois candidatos de visão política totalmente opostas deverá continuar no segundo turno. Isto significa que o setor energético deverá entrar no campo de visão dos candidatos apenas quando um deles já estiver usando a faixa de presidente.
Se ganhar um candidato que tem visão estatista, pode-se quase que garantir que não haverá mudanças e tudo continuará do jeito que está, até porque, durante a longa gestão petista, o partido conviveu bem com o modelo, que faz o seu gênero, de alargamento dos espaços públicos. Mas, se ganhar um candidato de visão mais liberal, alguma coisa nova poderá surgir no horizonte.
A começar pelo novo modelo comercial do SEB, com ampliação do mercado livre de energia elétrica. Também se espera um aprofundamento do programa de privatização do Sistema Eletrobras e de partes substanciais do Sistema Petrobras.
Entretanto, existem outras situações que poderiam ser avaliadas dentro de um eventual contexto de mudanças. Ao longo dos últimos 20 anos, o setor energético foi impactado por alguma privatização, mas poucos perceberam que, ao mesmo tempo em que se decidiu eliminar parte da burocracia das estatais, paulatinamente se criou uma forte burocracia em setores vinculados, como a EPE, CCEE, ONS e nas agências reguladoras Aneel e ANP.
Não são segmentos homogêneos, sob o ponto de vista do controle. A EPE é uma estatal pura, no estilo tradicional. A CCEE e o ONS são órgãos nominalmente mistos, mas quem manda mesmo é o MME, uma herança de mudanças intervencionistas introduzidas no início da gestão petista.
A ANP e a Aneel são agências, órgãos, portanto, do Estado e não do Governo, mas ambas mantêm uma relação um tanto esquizofrênica com o Poder Executivo. Se o ministro é mais liberal, elas têm mais autonomia. Se o ministro é mais centralizador, elas viram apêndice do MME. É uma pena que venha sendo assim.
O fato concreto é que esses cinco organismos cresceram espetacularmente nos últimos anos, enquanto diminuía de alguma forma a intervenção nas estatais. Foi gerada uma nova burocracia, com excelentes salários. Representam, em conjunto, um enorme custo para o setor energético, para a sociedade, enfim. Numa conta de padeiro, são orçamentos que totalizam cerca de R$ 1 bilhão ou algo bem próximo desse valor. Não se trata de pouca coisa.
Seria interessante se um novo presidente com viés mais liberal desse uma olhada para isso. Será que, de verdade, a EPE, a CCEE, o ONS, a Aneel e a ANP precisam ter as estruturas que têm atualmente? Vários, inclusive, costumam fazer as mesmas contas, numa superposição ineficiente de funções. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que essas estruturas burocráticas se desenvolveram e ficaram cada vez mais caras e maiores, o MME ficou raquítico e menos importante do que os seus órgãos vinculados.
Uma mudança de Presidência é o momento ideal para se pensar nisso tudo. O Brasil tem um déficit público extraordinário e precisa cortar gastos urgentemente. Não tem sentido cortar excessivamente na área social, como creches ou na folha de pagamentos de professores ou médicos da rede básica.
Mas faz sentido unir duas agências reguladoras em uma só e reduzir o corpo técnico. Faz sentido passar a faca no orçamento da EPE ou juntá-la integralmente ao MME como um simples departamento. Já que o momento é de dar satisfação ao público, também faz sentido unir CCEE e ONS numa coisa só, cortando pesadamente o número de servidores.
Alguém poderá dizer: vai ficar muita gente boa desempregada. É verdade, mas o capitalismo é assim mesmo e tem uma espécie de destruição criativa. Isso também acontece no jornalismo. Existem milhares de jornalistas desempregados e muitos tiveram que criar alternativas. O que não tem sentido é manter uma estatal de comunicação funcionando apenas para empregar algumas dezenas de simpatizantes do partido.
Este site não é contra ninguém ou contra alguma instituição. Mas entende que há uma discussão maior, da qual os brasileiros não podem mais fugir, que é o tamanho do Estado. Na realidade, é uma discussão que os brasileiros nunca enfrentaram seriamente. Ao contrário, sempre fugiram pela tangente e assim descobriram brechas para continuar justificando gastos públicos desnecessários.
Talvez esteja chegando a hora da verdade e, mais do que nunca, é preciso enfrentar a triste realidade: o Brasil tem uma economia doente e precisa se recuperar com urgência. E o remédio principal atende pelo nome de seriedade nas contas públicas.
