MME tenta, mais uma vez, modernizar SEB
O Ministério de Minas e Energia recebeu, em Brasília, no dia 23 passado, dezenas de representantes das áreas empresariais do setor elétrico brasileiro, que foram prestigiar uma iniciativa que o próprio MME denominou de “Diálogo” com o SEB, visando à retomada do projeto de modernização setorial.
Esse filme já foi visto várias vezes.
O então ministro Fernando Coelho Filho terminou a sua gestão encaminhando uma proposta de modernização ao Palácio do Planalto, com as conclusões da chamada “CP 33”. Começou então uma espécie de cabo de guerra entre as áreas empresariais e o Governo Temer, que deveria arbitrar os interesses, foi incompetente e, na gestão do sucessor de Coelho Filho, ministro Moreira Franco, preferiu engavetar a proposta.
O ministro Bento Albuquerque, já no Governo Bolsonaro, resolveu mexer no vespeiro e encarar o problema. Esse “Diálogo” é uma tentativa, louvável, de recolocar o assunto na agenda ministerial, aproveitar o que já foi feito, repassar os temas e seguir em frente.
Trata-se de um caso típico de descontinuidade administrativa, mas não é culpa da atual gestão, que apenas herdou a questão devidamente engavetada com todas as honras.
O fato concreto é que o País já está tão cansado de situações repetitivas como essa, que, conversando com alguns dirigentes empresariais, a sensação que se tem é de que vem mais do mesmo por aí. Vão discutir, discutir, discutir, até chegar o final do atual governo e não acontecer nada.
Os empresários têm um pé atrás. Acreditam no ministro Bento, mas não escondem que têm alguma desconfiança, não dele pessoalmente, mas da ineficiente estrutura governamental como um todo.
Oxalá seja encontrada uma solução definitiva para a CP 33. Afinal, seria um enorme desperdício de tempo e recursos, sem contar de inteligência e energias pessoais que foram canalizados para a consulta pública.
Vale lembrar que, no meio desse cipoal, o Governo sequer dispõe de força política para resolver o problema do GSF através de uma decisão que envolva o Congresso Nacional. É possível que a saída para o GSF saia a fórceps, via MP.
Este site não torce pelo quanto pior, melhor. Ao contrário, espera que o ministro Bento Albuquerque e seus assessores recebam uma luz divina e consigam, enfim, fazer com que a antiga CP 33, que provavelmente vai receber novo nome, se transforme em realidade.
Existem, é verdade, divergências entre as áreas empresariais, o que é natural. O Governo — que tem a obrigação institucional de arbitrar essas divergências — não pode fazer de novo o que fez lá trás, de enterrar a cabeça na areia e desconhecer a existência do problema. O site “Paranoá Energia” torce para que a burocracia não vença e que o SEB possa contar com um arcabouço legal mais moderno e condizente com as demandas que existem em todo o País.
