Mudanças geram pessimismo
Quem teve paciência para ler o resumo do diagnóstico geral do GT Modernização do Setor Elétrico, instituído pela Portaria 187 do MME, no início de abril, ficou meio preocupado com os rumos dos acontecimentos. Primeiramente, o tão esperado preço horário, que era para entrar em vigor, na sua totalidade, a partir de janeiro de 2020, foi inesperadamente fatiado e será ativado em duas partes, sendo a primeira em janeiro do próximo ano, através do ONS, e a segunda em janeiro de 2021, por meio da CCEE.
Foi uma ducha fria em muita gente, principalmente nos comercializadores, produtores independentes de energia e grandes consumidores industriais, que queriam ver o preço horário em ação nos próximos meses.
O argumento é que, programado para entrar em vigor, na totalidade, só em janeiro de 2021, há tempo suficiente para que os adversários do preço horário possam se mobilizar junto a segmentos conservadores nas áreas institucionais, jogando as mudanças para o espaço. Isso já aconteceu no Brasil várias vezes, em setores diferentes, e a desconfiança tem razão de ser pois existem antecedentes históricos. Quando não se quer implementar uma mudança, joga-se o prazo para a frente e, no meio do caminho, detona-se a vontade de mudar. Simples assim, mas é como costuma acontecer.
Quanto ao resumo do diagnóstico geral do GT Modernização do Setor Elétrico, a visão também não é muito positiva. Há leituras no sentido que não era necessário o ministro Bento Albuquerque atrasar ainda mais a tal modernização, criar um GT específico, até porque tudo já estava devidamente mastigado na Consulta Pública aberta pelo próprio MME.
Entretanto, foi lembrado a este site que adversários históricos da modernização, que tudo fizeram para atrasá-la durante os longos anos da gestão petista, e mesmo depois, durante o período Temer, hoje se encontram em posição de liderança na estrutura do MME, continuam mandando, e provavelmente não mudaram de opinião a respeito da modernização. Afinal, as cabeças continuam pensando as mesmas coisas, pois sempre foram firmemente coerentes em relação a um aspecto: gostam do velho e bom status quo, que premia a mediocridade intelectual e o poder da burocracia.
Nesse contexto, soa como heresia falar em algo que possa representar a transferência de poder aos consumidores na hora de escolher o supridor de energia elétrica. É impressionante como sendo possuidor de um sistema elétrico além de centenário, o Brasil aparentemente está condenado a ser o último dos grandes setores elétricos do mundo que serão abertos aos interesses diretos dos consumidores. Atrás, inclusive, de países de economias muito mais atrasadas da América Latina e da África.
Com certeza não é algo que nós, brasileiros, tenhamos que nos orgulhar. Ao contrário, dá até vontade de sentar na beira do meio-fio e chorar, pois é até vergonhoso. Tem mais de 20 anos que o próprio Governo prometeu essa modernização e até hoje não aconteceu nada. Aliás, vale lembrar que o tal preço horário era parte dessa mesma modernização, há 20 anos atrás. A burocracia simplesmente não deixa acontecer, pois isto significa a perda de poder.
E agora, a bola foi mais uma vez chutada para a frente, porque a burocracia é a burocracia e esses técnicos há anos encastelados no MME, na Aneel, na CCEE, na EPE e no ONS, ganham muito bem e precisam justificar os respectivos salários, mandando em alguma coisa. E se tem algo que eles simplesmente odeiam é pensar em eventuais mudanças que possam, por mínimo que seja, ameaçar os seus cargos e suas estruturas historicamente ultrapassadas de poder.
