Um exemplo para o SEB
Uma matéria que está disponível na seção Notícias deste site (“Siemens lança tecnologia que revoluciona comercialização. Na Alemanha”) obriga todos nós que temos algum tipo de preocupação com o setor elétrico brasileiro a pensar um pouco e a pesar as nossas responsabilidades.
Embora o sistema elétrico brasileiro seja robusto tecnicamente e tenha um planejamento e uma operação reconhecidos internacionalmente, o fato concreto, que ninguém pode negar, é que, olhando para esta matéria do “Paranoá Energia” e nos comparando com a Alemanha, vivemos na Idade da Pedra. Embora bem intencionada, a nossa regulação é arcaica. Dá vontade de sentar no meio-fio e chorar, pois o SEB infelizmente é muito atrasado.
A Aneel tem feito um bom trabalho nestas duas décadas de existência. É verdade que tem um quadro de pessoal inchado, caro e às vezes muito burocrático. Poderia inclusive ser fundida com a ANP, para economizar custos, mas isso é algo que assusta os burocratas governamentais. O negócio deles é criar despesas e jogar o custo para os consumidores ou então para a viúva. Não sai do bolso deles.
Mas inegavelmente a Aneel é uma agência reguladora séria, que trabalha de forma transparente e que procura cumprir as suas obrigações, dentro das suas limitações institucionais. Aí é que mora o perigo, pois a sua autonomia é apenas no papel. Na prática, ela é controlada pelo poder político e aí a vaca foi para o brejo.
A matéria sobre as inovações na comercialização de energia elétrica na Alemanha é um primor de informação. Estamos a alguns anos-luz de distância dessa modernização.
Lá na Alemanha, uma plataforma de comercialização de eletricidade utilizando a tecnologia blockchain tem como principal diferencial o fato que os geradores residenciais poderão usar um aplicativo para comercializar sua eletricidade diretamente aos consumidores locais, sem a necessidade de passar por comercializadores ou operadoras de rede tradicionais. Isso é muito para um País atrasado como o Brasil, cujo setor elétrico morre de medo de inovar.
Aqui, há vários anos discutimos de forma cansativa se o mercado livre de energia elétrica pode ser totalmernte aberto. Ou então nos perdemos em discussões bizantinas como a privatização da Eletrobras, que daqui a pouco será controladora de um monte de ferro velho.
Em relação à geração distribuída, algo que seria absolutamente corriqueiro e rápido num país moderno, como a atualização da Resolução 482, fica engavetado à espera da solução dos nossos grandes líderes políticos, os quais na maior parte dos casos só nos causam vergonha.
Embora a Aneel não seja isenta de culpa por praticar uma regulação tão tímida e medrosa (medo da classe política, medo da reação de alguns consumidores, medo de apanhar nos editoriais dos jornais), temos que reconhecer que a culpa final não é dela. É preciso olhar com mais atenção e rigor para o Ministério de Minas e Energia e para o Congresso Nacional, a dois quilômetros de distância da Aneel, pois é desses dois prédios, há vários anos, que saem as decisões equivocadas que travam a modernização do SEB.
