O apagão de Bolsonaro
O racionamento de 2001 foi, sem dúvida, uma das razões da vitória do Partido dos Trabalhadores na eleição para presidente da República no ano seguinte.
É verdade que o apagão que atinge o Amapá é de alcance localizado e nem de longe se parece com a crise de abastecimento de energia que atingiu o País como um todo no início dos anos 2000.
Mas há uma eleição marcada para o próximo domingo, dia 15 de novembro. Não há mais tempo para explorar o tema, razão pela qual o presidente Bolsonaro precisa estar atento para o fato que, na política, as coisas acontecem de repente e nem sempre aquilo que já é considerado líquido e certo se concretiza.
O presidente Trump que o diga. Em janeiro passado, a sua reeleição era favas contadas. Veio uma pandemia, jogou a economia americana na lona, demitiu milhões de trabalhadores, matou 230 mil americanos e o resultado foi visto nos últimos dias. Trump foi derrotado pelo candidato democrata Joe Biden, embora o nosso governo da forma mais provinciana possível se recuse a reconhecer a vitória.
O que se vê no Amapá é que o setor elétrico brasileiro tem o mau hábito de causar sustos nos políticos. Macapá virou uma praça de guerra. Não falta apenas luz. Falta água, pois sem energia não tem como fazer com que a água chegue aos consumidores.
Embora o ministro de Minas e Energia tenha praticamente acampado em Macapá, o que mostra vontade de resolver o problema, em termos efetivos não significa muita coisa. É uma área remota, que não pode ser atendida como se o problema tivesse ocorrido ali na esquina.
Existem outras questões que a crise de abastecimento no Amapá nos obriga a pensar.
Albuquerque assinou a Portaria 406, no dia seis passado, através da qual reconheceu a necessidade de contratação de geração de energia elétrica de forma excepcional e temporária no montante de até 150 MW em Macapá. Caberá ao Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) determinar o volume de energia elétrica que será contratada nos termos dessa Portaria.
De imediato, foi autorizada a contratação de 40 MW de geração. Especialistas consultados por este site concluíram que essa compra poderá representar um custo em torno de R$ 200 milhões.
Obviamente, como sempre, quem vai pagar a conta são os consumidores, através de um mecanismo denominado Encargo de Serviço do Sistema por Restrição de Operação.
E então se pergunta: a Aneel, que tem a responsabilidade de fiscalizar o setor elétrico, certamente não cumpriu as suas obrigações como deveria cumprir. Alguém, em nome da agência reguladora, não fiscalizou o transformador danificado com o rigor que deveria fiscalizar.
Embora a fiscalização da Aneel tenha falhado, os agentes recolheram a devida taxa de fiscalização. E quem vai definir a responsabilidade da Aneel neste caso?
Incrível como a história se repete. No racionamento de 2001, também houve falhas clamorosas da Aneel. Naquela época houve atenuantes. A Aneel tinha sido criada há relativamente pouco tempo e ainda existia uma espécie de transição para o modelo atual. De qualquer modo, a Aneel e o ONS falharam em 2001.
O presidente da República é muito hábil em dissimular e as vezes se comporta como se o problema do Amapá nem existisse. Mas a questão é muito grave e o fato de o Amapá ser um estado da fronteira norte, com população reduzida e uma economia menor do que da cidade-satélite de Taguatinga, no DF, isso não significa que se deva desvalorizar o problema e fingir que não é importante.
Ao contrário, é preciso que a Aneel fiscalize mais e melhor, que o MME jogue menos contas a pagar para as costas dos consumidores e que os políticos locais do Amapá com expressão nacional deixem de jogar para a plateia e efetivamente colaborem para que os problemas atuais sejam resolvidos.
