O silêncio da Aneel sobre o DF
O site Paranoá Energia se interessou por conhecer o que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja função principal é proteger os consumidores, pensa a respeito da qualidade dos serviços prestados pela concessionária de distribuição no Distrito Federal, Neoenergia.
Na última quarta-feira, 10 de novembro, às 10h28m, encaminhou três perguntas por escrito ao diretor-geral da agência, André Pepitone. “O serviço atual está muito ruim, afetando pessoas e negócios em várias partes do DF”, alegou o site.
“Como o Sr sabe, o cidadão comum, quando percebe que as alternativas institucionais não atendem na medida do desejado, recorrem aos meios de comunicação. Nesse sentido, algumas pessoas têm procurado o site Paranoá Energia para reclamar da concessionária Neoenergia. Acho curioso e direciono para o 116 da empresa ou então para a Aneel”, dizia a mensagem enviada a Pepitone.
As três perguntas eram simples de responder:
1. A Aneel está acompanhando a qualidade do serviço prestado pela Neoenergia?
2. Que providências a Aneel já tomou sobre o assunto?
3. O Sr pretende convocar a direção da Neoenergia local ou da Neoenergia nacional para conversar sobre a questão?
Embora seja um servidor consciente e responsável, que não costuma deixar sem respostas perguntas feitas pela mídia, neste caso o diretor-geral da Aneel não deu a menor bola para as questões encaminhadas pelo site Paranoá Energia. Ele provavelmente tinha as suas razões.
Coincidentemente, na reunião pública realizada na véspera do pedido, dia 09 de novembro, a diretoria da Aneel aprovou a alocação dos recursos provenientes do saldo da Conta de Comercialização de Itaipu e do montante a ser disponibilizado por Itaipu Binacional entre as distribuidoras elegíveis, de forma a auxiliar na mitigação dos impactos nos processos tarifários em 2021.
A Aneel propôs que o recurso de R$ 1,2 bilhão, disponível na Conta de Comercialização de Itaipu, seja transferido para as concessionárias em parcela única. Entre as concessionárias que estão sendo beneficiadas com os recursos de Itaipu está a Neoenergia Brasília. Não é nada ilegal, apenas uma coincidência.
Apesar do inexplicável silêncio da Aneel, os consumidores do Distrito Federal só esperam que a concessionária local possa avançar rapidamente no seu plano de obras, que traz tantos transtornos para as pessoas e negócios na região, e que a empresa não seja eficiente apenas para desligar os consumidores eventualmente inadimplentes.
Brasília, enfim, merece ter uma qualidade no abastecimento de energia elétrica à altura do seu prestígio de Capital Federal. Não pode ser tratada como uma área de concessão de terceira categoria.