Greta Thunberg e o SEB.

Se a jovem ativista sueca Greta Eleonora Ernman Thunberg, que fascina plateias no mundo inteiro na defesa do meio ambiente, se chamasse Maria da Silva, fosse brasileira, e defensora da modernização do setor elétrico brasileiro, o seu discurso, aqui, seria “blá-blá-blá-blá-blá”. Exatamente como fez na COP, em Glasgow.

Falando seriamente, o que se passa com a modernização do SEB infelizmente é uma piada pronta.

Há mais de duas décadas, o consumidor é obrigado a engolir um modelo de precificação da energia elétrica, baseado em programas computacionais, que é uma bobagem de natureza intelectual, mas que muitos fazem um esforço danado para levar a sério. Como se fosse sério. Além disso, tudo é controlado e só os consumidores livres podem optar pela escolha do supridor de energia elétrica.

O mais trágico de tudo isso é que todos enganam todos e no final todos enganam os consumidores. O Ministério de Minas e Energia empurra para o Congresso, o Congresso empurra para o MME. Como parte da área empresarial se acostumou a ganhar dinheiro com o atual modelo e morre de medo do desconhecido que vem pela frente, o Executivo e o Legislativo aproveitam esse racha empresarial para não fazer nada e tudo e todos ficam em compasso de espera.

Em poucos dias, terminará o período legislativo. O Congresso vai respirar aliviado, pois não teve que tomar uma decisão, e o Governo ficará mais do que satisfeito porque soube fingir muito bem que estava interessado em resolver um problema que é empurrado com a barriga há 20 anos.

O mais confortável para esses grupos que não querem resolver nada é que 2022 é ano eleitoral. Todos os deputados federais e um senador em cada unidade da federação terão seus mandatos submetidos ao escrutínio popular. Alguns (poucos mesmo) não serão candidatos à reeleição, pois ninguém quer perder as mordomias, as dezenas de funcionários pagos com dinheiro público, as passagens aéreas, o tapete vermelho, o passaporte diplomático e o privilégio de ser chamado de Excelência. Tem mais? Não podemos esquecer os gordos proventos de Suas Excelências.

Nesse contexto, os congressistas estarão batalhando nos seus respectivos estados em nome da reeleição. Ninguém estará pensando em voltar a Brasília, no próximo ano, para debater e votar uma proposta de modernização do setor elétrico. Na ótica dos senadores e deputados federais, isso não tem qualquer prioridade.

Pensando bem, são circunstâncias da vida democrática e as pessoas precisam ter compreensão que é assim que o mundo funciona. O contrário disso chama-se ditadura. Ou seja, exatamente aquilo que pedem uns desocupados que se fantasiam de bandeira do Brasil e gostam de ir para as ruas, pregando alucinações como o fechamento do Congresso e a prisão dos ministros de tribunais superiores, sem contar outras maluquices como considerar coisa de comunistas banheiros multigêneros de restaurantes fast-food. Tem muita gente que está sem o que fazer.

Esses são exemplos palpáveis do atraso brasileiro. Embora menos visto como tal, o velho e bom setor elétrico faz parte da nossa lista de atrasos. É impressionante a energia (sem trocadilho) que se perde com a proposta de modernização do SEB, que entra ano e sai ano vai para as gavetas das autoridades e, na maior cara de pau, ninguém faz absolutamente nada para resolver o problema.

Não é por falta de bons projetos que o SEB não se moderniza. Existem dois na praça, o PL 414 e o PL 1917. O PL 414 (antigo PLS 232) nasceu no Senado, já foi para a Câmara e o seu relator, hoje, é o deputado Fernando Coelho Filho. Quando ele foi indicado para a relatoria, o SEB quase que soltou fogos, considerando que era um ex-ministro de Minas e Energia. Mesmo não sendo um conhecedor profundo do setor elétrico, foi um ministro respeitado.

Hoje, porém, existe uma enorme frustração em relação ao seu trabalho quanto ao PL 414, pois a visão de muita gente do SEB é que, por alguma razão que nunca ficou transparente, ele claramente tirou o pé do acelerador e deixou o PL roncando na Câmara dos Deputados.

Já o PL 1917 tem atualmente como relator o deputado Édio Lopes , presidente da Comissão de Minas e Energia. As dúvidas sobre esse PL recaem sobre a própria atuação institucional das empresas e associações do setor elétrico, que trabalham tão fortemente no lobby de bastidores, que o projeto é considerado fora de controle e virou uma espécie de trem fantasma. Uma hora vai numa direção, de repente muda e segue em outra direção, tamanha a força dos lobbies empresariais que estão atentos a sua trajetória.

Algumas pessoas do setor elétrico têm consciência que o ideal é o mercado se tornar competitivo, acabando com essa mentirinha que existe hoje, no qual os preços são definidos através de programas computacionais.

Um exemplo da ficção que se vive no SEB com a utilização dos programas computacionais ocorre, exatamente hoje, em relação ao Encargo de Serviço de Sistema (ESS) de caráter energético, que cobre os custos com os despachos das usinas térmicas na chamada “fora da ordem do mérito”. Agora em novembro, esse ESS foi de R$ 132,00 o megawatt hora.

Devido ao modelo matemático, os reservatórios foram esvaziados e quem arca com as consequências é o consumidor. Enquanto isso, no mundo real o modelo vê uma chuva pela frente e o Custo Marginal de Operação, que depois formará o PLD, que estava em R$ 69,00 o MWh, nesta semana, passará na próxima semana para R$ 88,00.

Noutras palavras, com o ESS mais caro que o PLD, o setor elétrico virou uma enorme piada e ninguém tem coragem de dar um jeito na situação.

Blá-Blá-Blá-Blá-Blá. Dá-lhe, Greta Thunberg.