Fortes emoções no ML em 2023

Informação divulgada pela associação dos comercializadores de energia, a Abraceel, nesta segunda-feira, 06 de fevereiro, diz que o mercado livre de energia permitiu aos seus usuários uma economia anual recorde de R$ 41 bilhões em 2022, ampliando a competitividade dos consumidores e impulsionando a economia do país.

O número é extraordinário, principalmente considerando, nos cálculos da associação, que ao longo de 20 anos, desde que o mercado livre deu os seus primeiros passos, o ganho acumulado atinge R$ 339 bilhões. É um número mais fascinante ainda. Segundo a Abraceel, houve um consumo médio mensal de 24.503 MW, volume inédito no histórico de demanda pelos consumidores livres.

Em seu site (www.abraceel.com.br), os comercializadores mantêm uma calculadora digital que tem um nome horroroso, mas uma finalidade nobre e didática. Chama-se Economizômetro e permite visualizar os ganhos totais que os consumidores do mercado livre têm ao optar pela escolha dos supridores de energia elétrica, dentro das normas atualmente rígidas fixadas pelo Governo.

É interessante que os dois números tenham sido divulgados logo agora, pouco mais de um mês depois do novo Governo. Vale lembrar que o Governo anterior passou os últimos meses pisando no acelerador em busca de normas que beneficiassem os consumidores de energia em geral. Uma delas foi a ampliação do mercado livre de energia elétrica.

Historicamente, o PT sempre olhou para o mercado livre com desconfiança e trabalhou contra. Na última campanha eleitoral, surpreendentemente, alguns técnicos ligados ao PT se manifestaram favoravelmente ao ML. Bom, o PT já é poder há mais de um mês e ninguém tocou mais no assunto.

É até possível que o atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que parece ser um liberal, dê seu apoio ao mercado livre. O problema não é Silveira pessoalmente, mas o fato inegável que, não sendo petista, ele está sendo claramente tutelado pelo partido do presidente Lula e não dispõe de muito espaço de manobra.

Silveira sequer indicou a sua base técnica de apoio dentro do ministério até hoje. Simplesmente não teve condições políticas para fazê-lo. Se o/a seu/sua secretário/a executivo/a ou secretário/a de Energia Elétrica for alguém identificado/a com o liberalismo, é possível que o ML continue na trajetória de expansão desenhada pelo antigo ministro Adolfo Sachsida.

Entretanto, se for alguém da velha guarda do PT, com a cabeça em décadas passadas e total aversão ao poder de decisão dos consumidores, esquece. Silveira já mostrou que a sua prioridade não são as ideias e, sim, manter o tapete vermelho.

Sachsida deixou uma bomba relógio para o Lula 3, em termos ideológicos. A partir de 1º de janeiro de 2024 todos os consumidores de energia em alta tensão estarão autorizados a escolher o próprio fornecedor. Esse grupo, segundo a associação, é formado por 106 mil consumidores, com faturas mensais acima de R$ 10 mil. O Governo atual pode revogar a decisão de Sachsida? Pode. E se acontecer ninguém estranhará, pois será o velho e bom PT rezando pela cartilha dos anos 50.

São situações, enfim, que os observadores do mercado elétrico precisam acompanhar no decorrer deste ano. Qual será o perfil da assessoria direta de Silveira, se o ministro se contentará em manter a tutela do PT sobre a sua Pasta e se o Palácio do Planalto vai endossar ou não as propostas liberalizantes deixadas como herança pelo ex-ministro Sachsida.

Ainda vem muita emoção por aí neste ano de 2023.