Hora de acabar com os preconceitos sobre a energia nuclear no Brasil
Os brasileiros se orgulham de terem nascido em um País que eles acreditam ser moderno. De fato, em algumas circunstâncias o Brasil pode ser visto como um País moderno. O agronegócio é motivo de admiração, usando tecnologia moderna desenvolvida aqui mesmo com competência e eficiência. Mas, em outros aspectos, não passa de um País, digamos, modernoso, para não dizer atrasado.
Tome-se como exemplo a energia nuclear, segmento em que o atraso tupiniquim é digno de pena.
Quando foi escrita a Constituição Federal de 1988, o Brasil havia saído, apenas pouco tempo antes, de uma ditadura militar. Os milicos já não mandavam em mais nada, mas ainda tinham um prestígio residual e de certa forma ainda metiam medo.
E os liberais que construíram a atual Constituição se borravam de medo dos militares, pois temiam um retrocesso. Ainda temem, por sinal. Se deixaram levar pela pressão dos que sustentaram a ditadura e aprovaram um artigo no texto constitucional que dava competência à União para explorar as atividades nucleares.
Trinta e cinco anos depois, esse artigo continua na Constituição e ninguém se incomoda. É seguramente um dos símbolos do nosso atraso no campo da energia, pois impede que agentes privados, por conta e risco, possam construir usinas nucleares no País, reforçando o parque térmico e as condições de segurança na operação do sistema elétrico brasileiro.
Este site não tem qualquer problema em admitir que é a favor da energia nuclear para geração elétrica. Defende a conclusão o mais rapidamente possível das obras da usina Angra 3. E também defende a alteração na Constituição Federal, de modo que empresas privadas possam construir e operar usinas nucleares em território nacional, não apenas no litoral do Rio de Janeiro. Por que não?
Na época da ditadura, tudo era possível. Os militares se apropriaram da energia nuclear, embora seja preciso reconhecer, nasceu através deles no Brasil. Mas o tempo dos militares já passou, eles já deram uma contribuição relevante ao processo.
Nada mais justifica que exista um artigo na Constituição Federal que dá monopólio à União para operar usinas nucleares no Brasil. É por isso que o projeto de Angra 3 não vai para a frente e está parado sabe-se lá há quantos anos. E o Brasil tem demonstrado em todas essas décadas que cuida dos resíduos nucleares com responsabilidade. Será que ninguém que toma decisões observa isto?
Há poucos dias, bastou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmar na Câmara dos Deputados que era a favor da retomada das obras da usina Angra 3 para que os especialistas que defendem a energia nuclear se animassem. O otimismo se justifica.
Eles estão pregando no deserto há muitos anos. Ao contrário de outros setores relevantes da opinião pública, que, por ignorância ou medo infundado, manipulam a questão nuclear no Brasil, como se fosse um bicho papão. Todo mundo sabe que atrás desse preconceito existem enormes interesses econômicos que criminalizam a energia térmica em detrimento de outras fontes de energia elétrica. E os congressistas caem nesse conto do vigário.
Já está na hora de afastar os preconceitos e encarar a questão de frente, sem dar pelota para as histórias do tempo do onça que as pessoas desinformadas dizem por aí.
O Brasil não pode simplesmente repetir os erros e a hipocrisia dos alemães. Eles erraram feio no planejamento energético porque encerraram as atividades de todas as usinas nucleares que existiam no País. Essas usinas não ofereciam qualquer risco, mas os alemães se deixaram seduzir pelo discurso romântico do Partido Verde e entraram numa fria.
Hoje, a Alemanha paga um preço altíssimo por todos esses erros. Compra energia elétrica gerada pelas centrais nucleares da França, que não cometeu esse erro absurdo de planejamento. Além do mais, os alemães, sempre tão orgulhosos de suas decisões, desastradamente também compram energia elétrica gerada por centrais térmicas a carvão da República Tcheca. Em outros lugares, tamanho erro de planejamento dava cadeia por crime de responsabilidade, mas isso é problema dos alemães.
O Brasil somente será um País realmente moderno na área de energia quando discutir essas questões abertamente e concluir que é perfeitamente possível ter energia elétrica gerada em centrais nucleares espalhadas por várias partes do país e, mais do que isso, construídas e tocadas pela iniciativa privada. Não há problema nisso.
Já está passando da hora de acabar com o monopólio estatal da energia nuclear no Brasil. Como todo monopólio, isso é uma enorme bobagem, ranço ainda do que as pessoas pensavam nos anos 50.
Já está na hora de arejar essas coisas, tirar as teias de aranha da Constituição Federal e dar liberdade de atuação aos agentes que têm algum interesse no assunto. De repente, pode não aparecer ninguém. Mas também podem existir empresas que gostariam de explorar o potencial no Brasil nesse campo. Russos, franceses e chineses têm andado por aqui, sondando o terreno.
Abaixo o monopólio estatal da energia nuclear no Brasil. O capital estrangeiro também é muito bem-vindo se quiser entrar nesse negócio.
